Ementa:
O 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE MEDICI' PASSA A SE CHAMAR 'AEROPORTO INTERNACIONAL CHICO MENDES'.

Iniciativa: Senadora Marina Silva (PT/AC)

Não aprovada
18/mar
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 149/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
18/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
18/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS
PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 19 03 PAG 5842.
18/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
18/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE MARÇO DE 1999.
18/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN GERSON CAMATA.
01/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Gerson Camata atendendo a solicitação da Secretaria da Comissão.
01/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
01/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
01/09/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls.3, requerimento de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando a inclusão da matéria em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno.
02/09/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 4, do Ofício SF/787/99, de 2 de setembro de 1999, do Presidente do Senado ao Presidente da Comissão de Educação, comunicando a apresentação de requerimento de inclusão da matéria em Ordem do Dia, de autoria da Senadora Marina Silva, e solicitando que a proposição seja submetida ao Plenário daquele Colegiado.
Ao SACP, com destino à Comissão de Educação.
02/09/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CE.
02/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão para prosseguimento de sua tramitação. Aguardando redistribuição.
23/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Lúcio Alcântara para relatar.
28/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Lúcio Alcântara. Aguardando redistribuição.
12/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Agnelo Alves para relatar.
16/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Agnelo Alves, atendendo a solicitação da Secretaria da Comissão.
17/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
17/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de tramitação conjunta.
17/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do RQS nº 116/2000, de autoria do Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o PLS nº 320/99.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
17/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 116/2000, de tramitação conjunta.
22/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.4.2000, o Requerimento nº 116, de 2000, da Senadora Marina Silva, de tramitação conjunta com o PLS nº 320, de 1999.
24/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
24/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido pela Presidência o Requerimento nº 142/2000, da Sra. Marina Silva, a retirada do Requerimento nº 116/2000, de sua autoria, que solicitava a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 320/99, anexado aos processados.
À CE.
24/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a Comissão de Educação para proseguimento de sua tramitação.
24/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do relator, Senador Agnelo Alves.
06/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Agnelo Alves, atendendo a solicitação da Secretaria da Comissão.
06/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
14/06/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 9 e 10, o Ofício nº 78-GLDPT, de 31.5.2000, da Senadora Heloísa Helena, Líder do Bloco PT/PDT, ao Presidente do Senado Federal, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PLS Nº 149, de 1999, com base nos arts. 172, inciso I, combinado com o art. 48, inciso XXI, do Regimento Interno.
À Comissão de Educação.
14/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Agnelo Alves, para prosseguimento de sua tramitação.
28/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Agnelo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma das emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
28/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF.
28/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 404, de 2000, subscrito pela Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação conjunta do projeto com o PLS 320/99, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
29/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 404, de 2000, de tramitação conjunta.
04/07/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2000, o Requerimento nº 404/2000, de tramitação conjunta com o PLS nº 320/99.
02/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do Dia 9.8.2000.
Votação, em turno único.
02/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativ do Dia, 9.8.2000, do RQS nº 404/2000, de tramitação conjunta.
09/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 404/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 320/99, o referido projeto perde o seu caráter terminativo, em virtude da aprovação do requerimento constante da pauta.
À CE para exame.
10/08/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta comissão para prosseguimento de sua tramitação.
10/08/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar. O Projeto passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 320/99.
06/03/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pela rejeição do projeto e aprovação do PLS 320/99 - na forma do substitutivo oferecido - , estando em condições de ser incluído em pauta.
Tramitando em conjunto com o PLS 320/99.
17/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
18/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
18/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 198, de 2001, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando que a matéria seja ouvida pela Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão de Educação, constante do despacho inicial.
(Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 320, de 1999)
À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia
18/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 198/2001.
23/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa do dia 09.05.2001 (17 d).
07/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/05/2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 198, de 2001.
09/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 198/2001, a matéria, juntamente com o PLS 320/99, com a qual tramita em conjunto, vai ao exame da CAS e, posteriormente à CE.
À Comissão de Assuntos Sociais.
15/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Tião Viana, para relatar a presente matéria, que tramita conjuntamente com o PLS 320/99.
22/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Tião Viana, com minuta de parecer, concluindo pela aprovação do PLS nº 149/99 e pela rejeição do PLS nº 320/99, que tramita em conjunto. (fls. 15 a 18)
15/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão na data de hoje, é concedida vista pelo prazo de cinco dias, ao Senador Gilvam Borges e à Senadora Emilia Fernandes.
24/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Comissão reunida em 22.08.01, aprovou parecer, concluindo pela aprovação parcial da matéria, e do PLS 320/99 (que tramita conjuntamente), nos termos Emenda n° 1 - CAS. (fls. 19 a 24). Anexei, fls. 25 a 28, anexos citados no parecer.
24/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Educação, conforme despacho inicial.
27/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
30/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao Gabinete do relator designado, Senador Gerson Camata, para prosseguimento de sua tramitação.
Tramitando em conjunto com o PLS 320/99.
28/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pelo encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que se pronuncie sobre o cumprimento das normas regimentais, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 29 a 31 o primeiro parecer oferecido pelo relator em 06.03.2001.
Tramitando em conjunto com o PLS 320/99.
04/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório, que conclui pelo encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que esta se pronuncie sobre o cumprimento das normas regimentais.
Tramitando em conjunto com o PLS 320/99.
04/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ para prosseguimento de sua tramitação.
05/12/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/12/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador José Fogaça, para emitir relatório (art. 84, §2º,III, RISF).
(Matéria tramitando em conjunto com o PLS nº 320, de 1999).
07/11/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador José Fogaça.
Matéria aguardando redistribuição.
(Matéria tramitando em conjunto com o PLS nº 320, de 1999)
21/11/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Bello Parga, para emitir relatório.
( Tramita em conjunto com o PLS n°320, de 1999 )
25/11/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Bello Parga
Matéria aguardando redistribuição.
(Tramita em conjunto com o PLS n°320, de1999)
10/12/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.
( Tramita em conjunto com o PLS nº 320, de 1999)
13/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
16/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto nos incisos II e IV, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa, consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002, pág. 27336.
22/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
31/03/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Pedro Simon, para prosseguimento da tramitação.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 320, de 1999)
13/05/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Pedro Simon com voto que conclui pelo retorno da matéria à CAS para submeter-se a nova apreciação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 320, de 1999).
11/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PLS nº 320, de 1999).
À SSCLSF.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
09/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)