Ementa:
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-Lei nº 1435, de 16 de dezembro de 1975 (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Iniciativa: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)

Não aprovada
31/mai
2002
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 149/2002

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

31/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
31/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após públicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
11/06/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando distribuição na Comissão.
12/06/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Francisco Escócio para relatar por ordem do Presidente da Comissão, Senador Lúcio Alcântara.
13/06/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Francisco Escócio para redistribuição.
27/06/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma, por ordem do Presidente da comissão, Lúcio Alcântara, para relatar.
31/10/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório pela aprovação do projeto. ópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
19/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para continuar tramitando, à vista do inciso III do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
20/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido em 20/01/03. Aguardando instalação da Comissão.
24/02/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Rodolpho Tourinho, relator da matéira.
09/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator,Senador Rodolpho Tourinho, com minuta de relatório favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2 que apresenta.Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
06/05/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi concedida Vista Coletiva nos termos regimentais.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
20/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)