Ementa:
Dispõe sobre a produção e disponibilização de estatísticas oficiais.

Iniciativa: Senador José Agripino (DEM/RN)

Não aprovada
25/abr
2013
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 149/2013

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

25/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
25/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
25/04/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 25/04/2013.
Aguardando recebimento de emendas.
29/04/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Prazo para recebimento de emendas –
Primeiro dia: 29.04.2013;
Último dia: 06.05.2013.
07/05/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
07/05/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
12/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
EMENDA 1 / CCT - PLS 149/2013
EMENDA 2 / CCT - PLS 149/2013
EMENDA 3 / CCT - PLS 149/2013
EMENDA 4 / CCT - PLS 149/2013
28/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 01/04/2014.
01/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as emendas n.º 01 a 04-CCT.
À CCJ.
Parecer
01/04/2014
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão às 18h18.
Matéria aguardando distribuição.
05/05/2014
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
11/06/2014
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido às 13h07 relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas nº 1 a 4 - CCT.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
23/12/2014
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
27/02/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto do Senador Randolfe Rodrigues pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, boa técnica legislativa do Projeto e, no mérito, pela sua aprovação e das emendas nº 1 a 4 - CCT.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)