Projeto de Lei do Senado n° 15, de 1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS TRANSFERIDOS DE CARREIRAS QUE, POSTERIORMENTE, FORAM BENEFICIADOS POS LEIS ESPECIAIS.
Iniciativa: Senador Gilberto Marinho (-/-)
15/mai
1959
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 15/05/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 15/05/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 16 05 PAG 00857.
- 29/10/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 647 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN DANIEL KRIEGER;
LEITURA PARECER 648 - CSPC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ZACARIAS DE ASSUNÇÃO;
LEITURA PARECER 649 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN LIMA
GUIMARÃES.
- 18/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E APROVADO O RQ. 438, DO SEN GILBERTO MARINHO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA O DIA 27 DO
CORRENTE.
- 27/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E APROVADO O RQ. 476, DO SEN ATTILIO VIVACQUA,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO PARA O DIA
07 DE DEZEMBRO (APROVADO POR 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS
PRESENTES).
- 07/12/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E APROVADO RQ. 508, DO SEN GILBERTO MARINHO,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO (DE SUA AUTORIA), SENDO
CONSIDERADO DEFINITIVAMENTE ARQUIVADO.
- 07/12/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto