Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS TRANSFERIDOS DE CARREIRAS QUE, POSTERIORMENTE, FORAM BENEFICIADOS POS LEIS ESPECIAIS.

Iniciativa: Senador Gilberto Marinho (-/-)

Não aprovada
15/mai
1959
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 15/1959

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/05/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/05/1959
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 16 05 PAG 00857.
29/10/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 647 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN DANIEL KRIEGER;
LEITURA PARECER 648 - CSPC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ZACARIAS DE ASSUNÇÃO;
LEITURA PARECER 649 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN LIMA
GUIMARÃES.
18/11/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO E APROVADO O RQ. 438, DO SEN GILBERTO MARINHO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA O DIA 27 DO
CORRENTE.
27/11/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO E APROVADO O RQ. 476, DO SEN ATTILIO VIVACQUA,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO PARA O DIA
07 DE DEZEMBRO (APROVADO POR 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS
PRESENTES).
07/12/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO E APROVADO RQ. 508, DO SEN GILBERTO MARINHO,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO (DE SUA AUTORIA), SENDO
CONSIDERADO DEFINITIVAMENTE ARQUIVADO.
07/12/1959
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto