Projeto de Lei do Senado n° 15, de 1963
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MINEIRA DE ENSINO MEDIO, SEDIADA EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Iniciativa: Senador Nogueira da Gama (-/-)
2/abr
1963
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 02/04/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 02/04/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 03 04 PAG 394.
- 19/06/1963
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- LEITURA PARECER 258 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN
JOSAPHAT MARINHO.
- 19/06/1963
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- LEITURA PARECER 259 - CEC, FAVORAVEL, RELATOR SEN
WALFREDO GURGEL.
- 12/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 19/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 19/07/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 25/07/1963
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- LEITURA PARECER 321 - CR, RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 02/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A MATERIA E CONSIDERADA DEFINITIVAMENTE APROVADA, NOS
TERMOS DO REGIMENTO.
- 02/08/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 489, DE
07 DE AGOSTO DE 1963.
- 25/11/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- E ARQUIVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO ART.
20, II, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
4/set
1963
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 04/09/1963
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 09 63 PAG 6208 COL 03.
- Inteiro Teor 824220
- 04/09/1963
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10113 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
