Projeto de Lei do Senado n° 15, de 1991
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL, DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA PARTE REFERENTE A ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/-)
6/mar
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 06/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 03 PAG 0625.
- 14/03/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN BENI VERAS.
- 22/05/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 28/06/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN BENI VERAS PARA REEXAME DO RELATORIO.
- 30/06/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 12/08/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN BENI VERAS PARA REEXAME.
- 04/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 03/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN BENI VERAS, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO EM TURNO
SUPLEMENTAR.
- 03/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- APROVADO O RQ. 012, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, SOLICITANDO
DISPENSA DE INTERSTICIO PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO EM TURNO
SUPLEMENTAR DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO, NÃO
TENDO HAVIDO EMENDAS EM TURNO SUPLEMENTAR.
- 07/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 384 - CAE.
DCN2 08 10 PAG 6803.
- 07/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 24, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 08 10 PAG 6807.
- 16/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO.
- 16/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 17 10 PAG 7056.
- 21/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1010 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 21/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1011 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 25/04/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 25/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de Ofício do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados.
- 27/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 109/2000, de 25 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 15/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
31/out
1991
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 31/10/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
- 31/10/1991
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 11 91 PAG 21685 COL 02.
- Inteiro Teor 887320
- 06/11/1991
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 06 A 11 11 91. DCN1 06 11 91 PAG 22021 COL 01.
- 06/11/1991
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- RELATOR DEP JOSE CARLOS ALELUIA. DCN1 08 11 91 PAG 22438 COL 01.
- 13/11/1991
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 19/04/1993
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE CARLOS ALELUIA, SEM SE MANIFESTAR. (AGUARDA REDISTRIBUIÇÃO).
- 30/06/1993
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP RUBEN BENTO. DCN1 03 07 93 PAG 14410 COL 01.
- 25/11/1993
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RUBEN BENTO, COM SUBSTITUTIVO.
- 26/11/1993
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE 26 11 A 02 12 93 (SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO). DCN1 24 11 93 PAG 25501 COL 02.
- 08/12/1993
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- VISTA AO DEP MARCOS LIMA. DCN1 07 04 94 PAG 5101 COL 01.
- 14/12/1993
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCOS LIMA, SEM SE MANIFESTAR.
- 20/03/1995
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 17 03 95 PAG 3641 COL 01.
- 20/03/1995
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- RELATOR DEP MARCOS LIMA. DCN1 21 03 95 PAG 3904 COL 02.
- 27/03/1995
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 02/05/1996
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCOS LIMA, COM SUBSTITUTIVO.
- 22/05/1996
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES. DCD 22 05 96 PAG 14670 COL 02.
- 30/05/1996
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
- 26/06/1996
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- VISTA AO DEP LUCIANO ZICA. DCDS 20 08 96 PAG 0558 COL 01.
- 18/10/1996
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OF TP 193/96, DA CDCMAM, SOLICITANDO AUDIENCIA DESTE PROJETO A ESTA COMISSÃO. DCD 19 10 96 PAG 27236 COL 02.
- 30/10/1996
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CDCMAM.
- 05/11/1996
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- RELATOR DEP AROLDO CEDRAZ. DCD 06 11 96 PAG 28961 COL 02.
- 07/11/1996
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 07 11 96 PAG 29124 COL 01.
- 22/11/1996
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 15/05/1997
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ.
- 06/08/1997
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ. PL. 2035-A/91.
- 24/05/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OF 31/99, DA CME, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.
- 28/05/1999
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- RELATOR DEP. DEP MARCOS LIMA
- 28/05/1999
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
- 09/06/1999
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 26/10/1999
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MARCOS LIMA.
- 17/11/1999
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MARCOS LIMA.
- 22/02/2000
- PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CME, PELA REJEIÇÃO. (PL. 2035-B/91). DCD 02 12 99 PAG 2010 COL 01.
- 25/02/2000
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 25.02 A 02.03.00. DCD 25 02 00 PAG 9533 COL 01.
- 16/03/2000
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO, DO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCD 14 04 00 PAG 16020 COL 01.
Fase cancelada