Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL, DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA PARTE REFERENTE A ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/-)

Não aprovada
6/mar
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 15/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/03/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 03 PAG 0625.
14/03/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
09/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN BENI VERAS.
22/05/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
28/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN BENI VERAS PARA REEXAME DO RELATORIO.
30/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/08/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN BENI VERAS PARA REEXAME.
04/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
03/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN BENI VERAS, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO EM TURNO
SUPLEMENTAR.
03/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
APROVADO O RQ. 012, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, SOLICITANDO
DISPENSA DE INTERSTICIO PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO EM TURNO
SUPLEMENTAR DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO, NÃO
TENDO HAVIDO EMENDAS EM TURNO SUPLEMENTAR.
07/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 384 - CAE.
DCN2 08 10 PAG 6803.
07/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 24, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 08 10 PAG 6807.
16/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO.
16/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 17 10 PAG 7056.
21/10/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 1010 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
21/10/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 1011 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
25/04/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitação.
25/04/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de Ofício do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados.
27/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 109/2000, de 25 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando o arquivamento da matéria.


AO PLEG com destino ao Arquivo.
03/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/06/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
31/out
1991
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 2035/1991

Situação: Arquivada

31/10/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
31/10/1991
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 11 91 PAG 21685 COL 02.
Inteiro Teor 887320
06/11/1991
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 06 A 11 11 91. DCN1 06 11 91 PAG 22021 COL 01.
06/11/1991
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
RELATOR DEP JOSE CARLOS ALELUIA. DCN1 08 11 91 PAG 22438 COL 01.
13/11/1991
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
19/04/1993
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE CARLOS ALELUIA, SEM SE MANIFESTAR. (AGUARDA REDISTRIBUIÇÃO).
30/06/1993
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP RUBEN BENTO. DCN1 03 07 93 PAG 14410 COL 01.
25/11/1993
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RUBEN BENTO, COM SUBSTITUTIVO.
26/11/1993
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE 26 11 A 02 12 93 (SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO). DCN1 24 11 93 PAG 25501 COL 02.
08/12/1993
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
VISTA AO DEP MARCOS LIMA. DCN1 07 04 94 PAG 5101 COL 01.
14/12/1993
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCOS LIMA, SEM SE MANIFESTAR.
20/03/1995
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 17 03 95 PAG 3641 COL 01.
20/03/1995
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
RELATOR DEP MARCOS LIMA. DCN1 21 03 95 PAG 3904 COL 02.
27/03/1995
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/05/1996
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCOS LIMA, COM SUBSTITUTIVO.
22/05/1996
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES. DCD 22 05 96 PAG 14670 COL 02.
30/05/1996
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
26/06/1996
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
VISTA AO DEP LUCIANO ZICA. DCDS 20 08 96 PAG 0558 COL 01.
18/10/1996
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF TP 193/96, DA CDCMAM, SOLICITANDO AUDIENCIA DESTE PROJETO A ESTA COMISSÃO. DCD 19 10 96 PAG 27236 COL 02.
30/10/1996
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CDCMAM.
05/11/1996
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
RELATOR DEP AROLDO CEDRAZ. DCD 06 11 96 PAG 28961 COL 02.
07/11/1996
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 07 11 96 PAG 29124 COL 01.
22/11/1996
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/05/1997
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ.
06/08/1997
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ. PL. 2035-A/91.
24/05/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 31/99, DA CME, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.
28/05/1999
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
RELATOR DEP. DEP MARCOS LIMA
28/05/1999
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
09/06/1999
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
26/10/1999
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MARCOS LIMA.
17/11/1999
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MARCOS LIMA.
22/02/2000
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CME, PELA REJEIÇÃO. (PL. 2035-B/91). DCD 02 12 99 PAG 2010 COL 01.
25/02/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 25.02 A 02.03.00. DCD 25 02 00 PAG 9533 COL 01.
16/03/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, DO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCD 14 04 00 PAG 16020 COL 01.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)