Projeto de Lei do Senado n° 15, de 2016 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Iniciativa: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

3/fev
2016

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- 03/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Avulso inicial da matéria
- 04/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 05/02/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/02/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado, à fl. 3, o ofício SF/93/2016, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa para que possa ser encaminhada à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em atendimento ao Ofício nº 1, de 2016, do Presidente daquela comissão.
Anexada, à fl. 4, cópia do OF. GSOALENC 001/2016.
À SLSF.
- 19/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A presente matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em atendimento ao Ofício nº 1, de 2016, do Presidente daquele Colegiado, e nos termos do Requerimento nº 935, de 2015.
- 15/09/2016
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Relator da matéria: Sen. Roberto Muniz
- 06/12/2016
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
- Juntado Relatório do Senador Roberto Muniz. (fls. 06 a 15) - Relatório Legislativo
- 06/12/2016
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão.
Juntados:
- Lista de presença; (fls.16)
- Ofício n° 011/2016-CEDN. (fls. 17).
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- Anexo
- Anexo
- Parecer
- 06/12/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CEDN.
- 08/12/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2016-CEDN, relator Senador Roberto Muniz, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta.
A matéria ficará Perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, "II", do Regimento Interno do Senado Federal. - Avulso de parecer
- 09/12/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 12/12/2016 a 16/12/2016
- 11/01/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
- 03/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 16 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- 03/02/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 06/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 509, de 2018, do Senador Otto Alencar, solicitando que a matéria seja submetida a audiência da CAE.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À CAE - Avulso de requerimento
- 07/11/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
- 07/11/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 08/11/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/11/2018.
- 13/11/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/11/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 21-26).
- Relatório Legislativo
- 06/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado (fls. 27-32).
- Relatório Legislativo
- 07/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/12/2018.
- 11/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, para redistribuição.
- 20/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/04/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
- 29/05/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati, para redistribuição.
- 20/08/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
- 21/08/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, para redistribuição.
- 03/09/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 22/12/2022
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 22/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/03/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 135 de 2023, de desarquivamento da presente matéria.
- 09/03/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 135, de 2023, do Senador Otto Alencar e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 135/2023

Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada
