Projeto de Lei do Senado n° 150, de 1963
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BERÇO DE BELEM, SEDIADA EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Iniciativa: Senador Lobão da Silveira (-/-)
29/out
1963
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 29/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 29/10/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CS E CF.
DCN2 30 10 PAG 3117.
- 03/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 268 - CCJ, FAVORAVEL, COM EMENDA 1 -CCJ
QUE OFERECE, RELATOR SEN EDMUNDO LEVI.
LEITURA PARECER 269 - CS, FAVORAVEL AO PROJETO E A
EMENDA, RELATOR SEN PEDRO LUDOVICO;
LEITURA PARECER 270 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN
ARGEMIRO FIGUEIREDO.
- 17/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADOS O PROJETO E AMENDA.
- 17/06/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 25/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 407 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 09/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/07/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 627/64.
- 25/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO ART.
20, II, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
30/jul
1964
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 30/07/1964
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 31 07 64 PAG 5963 COL 04.
- Inteiro Teor 798735
- 25/11/1965
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10114 COL 03.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
