Projeto de Lei do Senado n° 150, de 2017
Ementa:
Altera o § 3º do art. 40 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para permitir ao operador portuário a contratação de trabalhadores sob o regime de trabalho temporário.
Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
17/mai
2017
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 17/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº67, em 17/05/2017.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
- 17/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 17/05/2017
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 19/05/2017
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/05/2017.
Último dia: 25/05/2017.
- 23/05/2017
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Oficio nº 440/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de retirada definitiva de tramitação pela autora. (fls. 03 e 04)
- 26/05/2017
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF em atendimento ao Oficio nº 440/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de retirada de tramitação pela autora.
- 26/05/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de retirada da matéria, da Senadora Rose de Freitas.
- RQS 387/2017
- 30/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 387, de 2017, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo. - Avulso de requerimento
- 05/06/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada