Projeto de Lei do Senado n° 151, de 1975
Ementa:
UNIFORMIZA NORMAS DE CARATER FINANCEIRO RELATIVOS A OPERAÇÕES DE CREDITO ENTRE PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES BANCARIAS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Orestes Quércia (-/-)
8/set
1975
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 08/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 08/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 09 09 PAG 4390.
- 08/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN ORESTES QUERCIA.
DCN2 09 09 PAG 4397.
- 11/09/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ORLANDO ZANCANER.
- 15/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDA 1 - CCJ. VENCIDOS OS SEN ITALIVIO COELHO E
HELVIDIO NUNES.
- 16/10/1975
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 21/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN ORESTES QUERCIA.
DCN2 22 10 PAG 5926.
- 27/04/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO SATURNINO.
- 28/04/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 2 - CE.
- 30/04/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO.
- 03/06/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN ROBERTO SATURNINO,
FAVORAVEL.
- 03/06/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN HELVIDIO NUNES.
- 06/08/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO, VENCIDOS OS SEN MAURO BENEVIDES,
ROBERTO SATURNINO, RUY CARNEIRO E LEITE CHAVES.
- 09/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 528 - CCJ, 529 - CE E 530 - CF.
DCN2 10 08 PAG 4552.
- 09/08/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 10/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, FICANDO PREJUDICADAS AS EMENDAS.
DCN2 11 09 PAG 5652.
- 10/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 10 1976).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
