Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Júlio Campos (PFL/MT)

Não aprovada
8/mai
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 151/1995

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

08/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UEIS.
DCN2 09 05 PAG 7821.
17/05/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
17/05/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSE BIANCO.
27/06/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/09/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN JOSE BIANCO, CONTRARIO.
17/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 666 - CE.
DSF 18 10 PAG 1044.
17/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 018, DO
PRESIDENTE DA CE, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 18 10 PAG 1047.
26/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1444 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO
TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
26/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1444 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 10 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 01 1996).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)