Projeto de Lei do Senado n° 152, de 1995
Ementa:
INSTITUI O VALE DO LEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Osmar Dias (PP/PR)
9/mai
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 09/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 09/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 10 05 PAG 7960.
- 17/05/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 26/05/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS WILSON.
- 24/08/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM RELATORIO FAVORAVEL A
APROVAÇÃO DO PROJETO.
- 08/11/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN CARLOS WILSON, FAVORAVEL.
- 14/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 753 - CAS.
DSF 15 11 PAG 3049.
- 14/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 029, DO
PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 15 11 PAG 3054.
- 23/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI AS FLS. 10 E 11, O TEXTO FINAL DA MATERIA.
- 23/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1733 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO
TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
- 23/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1733 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 24 11 PAG 3596.
- 29/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1648, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PARA REVISÃO NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 21/10/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 23/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 187, DE 1997,
DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DSF 24 10 PAG 22708.
11/dez
1995
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 11/12/1995
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CTASP, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
- 12/12/1995
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CTASP.
- 12/01/1996
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 12 01 96 PAG 0574 COL 01.
- Inteiro Teor 839439
- 20/03/1996
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
- 20/03/1996
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- RELATOR DEP SANDRO MABEL. DCD 21 03 96 PAG 7485 COL 01.
- 28/03/1996
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 03/04/1996
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JORGE ANDERS.
- 22/04/1996
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL.
- 12/06/1996
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL. (PL. 1291-A/95). DCDS 20 08 96 PAG 0677 COL 01.
- 20/06/1996
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFT.
- 05/08/1996
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 20 03 96 PAG 7297 COL 01.
- 05/08/1996
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- RELATOR DEP ARI MAGALHÃES. DCD 06 08 96 PAG 21790 COL 01.
- 13/08/1996
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 20/08/1997
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- PARECER CO RELATOR, DEP ARI MAGALHÃES, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
- 27/08/1997
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ARI MAGALHÃES, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
- 02/09/1997
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF. P 111/97, DA CFT, COMUNICANDO A INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE PROJETO.
- 10/09/1997
- PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CFT, PELA INADEQUAÇÃO. PL. 1291-B/95. DCD 18 09 97 PAG 28786 COL 01.
- 15/09/1997
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 15 A 19 09 97. DCD 13 09 97 PAG 28182 COL 02.
- 01/10/1997
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 15 10 97 PAG 32522 COL 02.
- 21/10/1997
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF PS-GSE/187/97, AO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto