Ementa:
INSTITUI O VALE DO LEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Osmar Dias (PP/PR)

Concluída
9/mai
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 152/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

09/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 10 05 PAG 7960.
17/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CARLOS WILSON.
24/08/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM RELATORIO FAVORAVEL A
APROVAÇÃO DO PROJETO.
08/11/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN CARLOS WILSON, FAVORAVEL.
14/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 753 - CAS.
DSF 15 11 PAG 3049.
14/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 029, DO
PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 15 11 PAG 3054.
23/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 10 E 11, O TEXTO FINAL DA MATERIA.
23/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1733 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO
TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
23/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1733 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 24 11 PAG 3596.
29/11/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1648, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PARA REVISÃO NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
21/10/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
23/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 187, DE 1997,
DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DSF 24 10 PAG 22708.
11/dez
1995
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 1291/1995

Situação: Arquivada; Arquivada

11/12/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CTASP, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
12/12/1995
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CTASP.
12/01/1996
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 12 01 96 PAG 0574 COL 01.
Inteiro Teor 839439
20/03/1996
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
20/03/1996
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
RELATOR DEP SANDRO MABEL. DCD 21 03 96 PAG 7485 COL 01.
28/03/1996
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
03/04/1996
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JORGE ANDERS.
22/04/1996
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL.
12/06/1996
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL. (PL. 1291-A/95). DCDS 20 08 96 PAG 0677 COL 01.
20/06/1996
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
ENCAMINHADO A CFT.
05/08/1996
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 20 03 96 PAG 7297 COL 01.
05/08/1996
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP ARI MAGALHÃES. DCD 06 08 96 PAG 21790 COL 01.
13/08/1996
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
20/08/1997
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PARECER CO RELATOR, DEP ARI MAGALHÃES, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
27/08/1997
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ARI MAGALHÃES, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
02/09/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF. P 111/97, DA CFT, COMUNICANDO A INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE PROJETO.
10/09/1997
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CFT, PELA INADEQUAÇÃO. PL. 1291-B/95. DCD 18 09 97 PAG 28786 COL 01.
15/09/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 15 A 19 09 97. DCD 13 09 97 PAG 28182 COL 02.
01/10/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 15 10 97 PAG 32522 COL 02.
21/10/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE/187/97, AO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto