Projeto de Lei do Senado n° 152, de 1996
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS CARROCERIAS DOS ONIBUS URBANOS.
Iniciativa: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
4/jul
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 04/07/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 04/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO
TER INICIO EM 01 DE AGOSTO DE 1996.
DSF 05 07 PAG 11520 E 11521.
- 09/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
- 14/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 14/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO ROCHA.
- 10/01/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOÃO ROCHA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 19/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 11/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN COUTINHO JORGE.
- 25/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN COUTINHO JORGE, COM MINUTA DE
RELATORIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 01, QUE
APRESENTA.
- 10/08/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA
REDISTRIBUIÇÃO, EM VIRTUDE DO RELATOR NÃO MAIS PERTENCER
A COMISSÃO.
- 12/08/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN CASILDO MALDANER.
- 07/10/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN CASILDO MALDANER, FAVORAVEL NOS TERMOS DA
EMENDA QUE APRESENTA.
- 07/10/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RECEBIDO NESTA DATA O RELATORIO DO SEN CASILDO MALDANER
COM PARECER FAVORAVEL, NOS TERMOS DA EMENDA QUE
APRESENTA DEVIDAMENTE ASSINADO, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada