Ementa:
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Não aprovada
24/mai
2004
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 152/2004

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

24/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
24/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis após publicado no DSF e distribuído em avulsos.
Ao Pleg com destino à CAE.
Texto inicial - PLS 152/2004
Legislação citada
25/05/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais, até o dia 01/06/2004.
02/06/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.
23/11/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Álvaro Dias relator da matéria.
16/12/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator,Senador Álvaro Dias, com minuta de relatório pela aprovação da matéria com as Emendas nº 1 e 2 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
Relatório Legislativo
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
07/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação de relator.
13/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Tasso Jereissati Relator da Matéria.
21/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/2257/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 152 de 2004, 46 e 361 de 2003 e 330 de 2005.
À SCLSF.
21/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:59 - Leitura do Requerimento nº 1.453, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que o PLS 152/2004 tenha tramitação conjunta com os PLS 46/2003, PLS 361/2003 e PLS 330/2005, que já se encontram apensados.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
************* Retificado em 29/10/2009*************
19:59 - Leitura do Requerimento nº 1.453, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que o PLS 152/2004 tenha tramitação conjunta com os PLS 46/2003, PLS 361/2003 e PLS 330/2005.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Avulso de requerimento
29/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.453, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
04/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, em virtude de o Projeto de Lei do Senado nº 152, de 2004, e os de nºs 46 e 361, de 2003, e 330, de 2005, todos objeto do Requerimento nº 1.453, de 2009, de tramitação conjunta, não terem parecer aprovado em comissão, a competência para sua apreciação é da Mesa, nos termos do caput do art. 258 do Regimento Interno.
A Presidência esclarece que o parecer existente na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 361, de 2003, refere-se ao Requerimento nº 803, de 2004, de sobrestamento do referido Projeto.
Nesse sentido, a Presidência encaminha o Requerimento nº 1.453, de 2009, ao exame da Mesa.
À SGM.
12/11/2009
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 1.453, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CAE.
20/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
15/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
25/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
A matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
03/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
12/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Blairo Maggi relator da matéria.
10/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Blairo Maggi para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
31/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ricardo Ferraço relator da Matéria.
10/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 51-63.
Relatório Legislativo
25/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/05/2012.
29/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)