Projeto de Lei do Senado n° 153, de 1963
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE ARTISTICA BRAGANTINA, SEDIADA EM BRAGANÇA, ESTADO DO PARA.
Iniciativa: Senador Lobão da Silveira (-/-)
5/nov
1963
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 05/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/11/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 06 11 PAG 3223.
- 11/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1364 - CCJ, FAVORAVEL, COM EMENDA 1 - CCJ
QUE OFERECE, RELATOR SEN EDMUNDO LEVI;
LEITURA PARECER 1365 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN
WALFREDO GURGEL;
LEITURA PARECER 1366 - CF, FAVRAVEL, RELATOR SEN
ARGEMIRO FIGUEIREDO.
- 10/02/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA 1 - CCJ.
- 10/02/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 16/02/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 041 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
- 19/02/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 19/02/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 201/65.
- 25/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS NOS TERMOS DO ART. 20,
II, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
16/mar
1965
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 16/03/1965
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 16 03 65 PAG 0874 COL 04.
- Inteiro Teor 949890
- 25/11/1965
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10115 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
