Ementa:
Denomina Usina Hidrelétrica Senador Gabriel Hermes Filho, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Pará.

Iniciativa: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

Em tramitação
27/mai
2010
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 153/2010

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

27/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
27/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Avulso inicial da matéria
28/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 28/05/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
02/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
No prazo regimental foi oferecida 1(uma) emenda, (anexada à fls. 05), de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
Emenda.
07/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
************* Retificado em 08/06/2010*************
Aguardando distribuição.
29/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído a Senadora Marisa Serrano, para relatar.
18/08/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida pelo Senador Flexa Ribeiro e oferecendo, ainda, duas subemendas.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 06 a 09, relatório oferecido pelo Senhora Senadora Marisa Serrano.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
15/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído a Senadora Marisa Serrano, para relatar.
13/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda oferecida pelo Senador Flexa Ribeiro, oferecendo ainda as seguintes subemendas à emenda oferecida.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
29/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Marisa Serrano não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
************* Retificado em 04/07/2011*************
Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Marisa Serrano não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 10 a 12, o parecer oferecido pela Senadora Marisa Serrano.
01/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Vicentinho Alves, para relatar.
************* Retificado em 04/07/2011*************
Redistribuido ao Senador Vicentinho Alves, para relatar.
01/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda oferecida pelo Senador Flexa Ribeiro, oferecendo ainda as seguintes subemendas à emenda oferecida.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
06/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
13/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
07/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Vicentinho Alves, incorporando ao texto final a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Flexa Ribeiro,aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis, e as Subemendas nº 01-CE e 02-CE, à Emenda nº 01-CE, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis.
Anexado à fl.22 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
09/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
09/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h.
13/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
14/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 68, de 2012-CE, relator Senador Vicentinho Alves, favorável com a Emenda nº 1 - CE;
Com referência ao Ofício nº 3, de 2012-CE, recebido em 07 de fevereiro do corrente, a Presidência comunica ao Plenário que fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
P.S 68/2012
15/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 16/02/2012 a 24/02/2012.
24/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fl. 24) e texto final revisado (fl. 25).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
27/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para inerposição de recurso.
27/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91 §§ 3º ao 5º, do Regimento interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
27/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 19:39 hs.
28/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 27).
29/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa Ofício SF nº 257 de 29/02/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 28 a 29).
Autógrafo - PLS 153/2010
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
29/fev
2012
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 3291/2012

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

29/02/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 257/2012 do Senado Federal que encaminha, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2010, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que "Denomina 'Eclusas Senador Gabriel Hermes Filho' as eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará".
Inteiro Teor 967172
29/02/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação inicial no DCD do dia 01/03/12 PÁG 4834 COL 01.
Inteiro Teor 1003604
29/02/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 3291/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".
Inteiro Teor 967132
12/03/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação do despacho no DCD do dia 13/03/2012
12/03/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro Teor 968193
14/03/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14/03/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pel a CEC.
03/04/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
04/04/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2012)
18/04/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/11/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).
Inteiro Teor 1036530
06/11/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.
Inteiro Teor 1036530
20/11/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/11/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
22/11/2012
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
28/11/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 29/11/12 PÁG 39823 COL 02, Letra A.
Inteiro Teor 1060296
27/06/2014
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC)
01/07/2014
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2014)
14/10/2014
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/10/2014
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP)
15/10/2014
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
15/01/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
25/05/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
29/08/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto