Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA).

Iniciativa: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)

Não aprovada
22/abr
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 154/2009

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

22/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
22/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CMA, posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
23/04/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a mesa da Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
24/04/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 24.04.2009
Último dia: 30.04.2009
04/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 30.04.2009, não foram apresentadas emendas.
29/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senador INACIO ARRUDA, para relatar.
24/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. INÁCIO ARRUDA, com relatório favorável à matéria.
03/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 22ª reunião da CMA, a realizar-se em 07/07/2009.
07/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 22ª reunião da CMA, realizada em 07/07/09.
10/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Incluída na pauta da 23ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 14/07/09.
14/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 23ª reunião da CMA, marcada para 14/07/09, não se realizou.
14/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria retorna ao Relator, Sen. INÁCIO ARRUDA, para reexame. Anexado relatório (fls.10 a 13).
02/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. INÁCIO ARRUDA, com relatório favorável à matéria com as duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
11/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 28ª reunião da CMA, a realizar-se em 15/9/2009.
15/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Jefferson Praia, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CMA (fls. 14 a 18).
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação, conforme despacho inicial.
Parecer
16/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
23/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Inácio Arruda Relator da Matéria.
30/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 01 e 02-CMA, apresentando, ainda, a Emenda nº 03. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
31/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 8ª Reunião da CAE, a realizar-se em 6/4/2010.
06/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
08/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 9ª Reunião da CAE, a realizar-se em 13/4/2010.
09/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Inácio Arruda, para reexame.
09/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável ao Projeto e às Emendas nºs 01 e 02-CMA, apresentando, ainda, as Emendas nºs 03 e 04. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
13/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
22/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 12ª Reunião da CAE, a realizar-se em 27/4/2010.
27/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
29/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 13ª Reunião da CAE, a realizar-se em 4/5/2010.
04/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 4/5/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CMA-CAE e nºs 03 e 04-CAE por 16 (dezesseis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o Ofício nº 191/2010/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação da Matéria.
À SCLSF.
Parecer
06/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, às fls. 53/56, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CMA e CAE.
11/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 535, de 2010-CMA, relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia, pela aprovação do PLS nº 154, de 2009, com apresentação das Emendas nºs. 1 e 2 -CMA.
Leitura do Parecer nº 536, de 2010-CAE, relator Senador Inácio Arruda, favorável ao projeto, com as Emendas nºs. 1 e 2-CMA/CAE, e com a apresentação das Emendas nºs 3 e 4 - CAE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 191/2010-CAE, comunicando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CMA-CAE e nº 3 e 4 - CAE, em caráter terminativo. Informa, ainda, que no texto inicial do Projeto foi verificada uma falha de digitação no artigo 3º, visto que dois incisos foram numerados como VI. A referida falha foi corrigida no Texto Final do Projeto elaborado pela comissão, renumerando-se esses incisos como VI e VII.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
Avulso de parecer
12/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 13/05/2010 a 19/05/2010.
14/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 58 e 59).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
20/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
20/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da matéria.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
20/05/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 17:45 hs.
21/05/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.62).
28/05/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 937 de 27/05/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 64 a 66).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
28/mai
2010
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 7418/2010

Situação: Arquivada; Arquivada

28/05/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício n. 937/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2009, de autoria do Senador Marcelo Crivella, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua)".
Inteiro Teor 774681
28/05/2010
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 7418/2010, pelo Senado Federal, que: "Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua)".
Inteiro Teor 774660
01/06/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 775402
07/06/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/06/10 PÁG 25823 COL 01.
Inteiro Teor 813440
08/06/2010
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Recebimento pela CMADS.
17/06/2010
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Designado Relator, Dep. Cassio Taniguchi (DEM-PR)
18/06/2010
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2010)
30/06/2010
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/08/2010
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Cassio Taniguchi (DEM-PR).
Inteiro Teor 794961
11/08/2010
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Cassio Taniguchi (DEM-PR), pela rejeição.
Inteiro Teor 794961
24/11/2010
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
01/12/2010
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
03/12/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
03/12/2010
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Recebimento pela CME.
08/12/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 09/12/10, PÁG 49853 COL 02, Letra A.
Inteiro Teor 867297
18/03/2011
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Abertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 119, caput, I, do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)
30/03/2011
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Designado Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)
05/04/2011
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/02/2012
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
13/03/2012
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Designado Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ)
10/05/2012
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ).
Inteiro Teor 990509
10/05/2012
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela rejeição.
Inteiro Teor 990509
30/05/2012
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/06/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pel a CFT.
06/06/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
11/06/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 12/06/12, PÁG 21092 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 1025475
11/07/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
12/07/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)
09/08/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/10/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
05/12/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)
27/06/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).
Inteiro Teor 1103809
27/06/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 1103809
21/08/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/08/2013
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
26/08/2013
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/08/13, PÁG 36392 COL 01, Letra C.
Inteiro Teor 1157472
27/08/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/08/2013).
10/09/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
11/09/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD de 12/09/13 PÁG 40213 COL 01.
Inteiro Teor 1195753
30/01/2014
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER
Inteiro Teor 1223818
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)