Ementa:
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para rever as finalidades e a forma de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético.

Iniciativa: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)

Não aprovada
24/mar
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 154/2015

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

24/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 ( dez) folhas numeradas e rubricadas.
24/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
25/03/2015
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
26/03/2015
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
primeiro dia - 26.03.2015;
último dia - 01.04.2015.
06/04/2015
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
01/07/2015
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete da Senadora Sandra Braga, para relatar a matéria.
17/02/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A Senadora Sandra Braga apresenta relatório conclusivo pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
18/02/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria pronta para inclusão na pauta
19/02/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/02/2016.
24/02/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido da relatora, para reexame.
26/04/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido para redistribuição, em razão da saída da Senadora Sandra Braga da composição da Comissão.
18/05/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Designado nesta data, o Senador Valdir Raupp para relatar a matéria..
06/12/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer pela aprovação da matéria nos termos da emenda substitutiva apresentada.
Relatório Legislativo
15/03/2017
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Juntado, às (fls 18 e 19), OF.SF/ 153/2017, de 15/03/2017, da Presidência do Senado Federal, solicitando a remessa desta matéria para leitura de requerimento de retirada de tramitação do Projeto.
À SLSF- Secretaria Legislativa do Senado Federal
15/03/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 139, de 2017, da Senadora Lúcia Vânia, que solicita a retirada, em definitivo, da presente matéria.
Ao Arquivo.
RQS 139/2017
17/03/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)