Ementa:
DISPÕE SOBRE O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)

Não aprovada
11/nov
1992
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 155/1992

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/11/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 11 PAG 8874.
18/11/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/12/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN HYDEKEL DE FREITAS.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)