Ementa:
Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Iniciativa: Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)

Não aprovada
30/ago
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 156/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

30/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
30/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após publicado e distribuído em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CAE e, posteriormente, à CAS.
18/09/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Amir Lando, por ordem do Presidente da Comissão
27/09/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Amir Lando, com minuta de relatório favorável ao projeto com as emendas n.º 01, 02 e 03 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta na Comissão.
04/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi concedida VISTA ao Senador Roberto Saturnino nos termos regimentais.
04/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi apresentada, de autoria do Senador Ricardo Santos, a Subemenda à Emenda nº 2, anexada ao processado.
04/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao relator, Senador Amir Lando, para análise da Subemenda nº 1.
12/03/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Amir Lando, com minuta de relatório pela aprovação da Sub - Emenda nº 1 à
Emenda nº 2. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
19/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)