Projeto de Lei do Senado n° 157, de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ASSEDIO SEXUAL NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
13/ago
1997
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 13/08/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 08 (OITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 13/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 13/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS, DECISÃO TERMINATIVA ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 14 08 PAG 16199 E 16200.
- 14/08/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE AGOSTO DE 1997.
- 14/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE AGOSTO DE 1997.
- 10/09/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA.
- 06/01/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN SEBASTIÃO ROCHA, COM
RELATORIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDAS.
- 14/01/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ANEXADO AO PROJETO O RELATORIO DO SEN SEBASTIÃO ROCHA,
RELATOR DA MATERIA.
- 14/01/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada