Ementa:
INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros

Não aprovada
15/set
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 158/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/09/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
28/09/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
06/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/10/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS E CI, CABENDO A ESTA A DECISÃO
TERMINATIVA, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
EM AVULSOS.
DSF 07 10 PAG 13283 E 13284.
07/10/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI A VERSÃO ORIGINAL DO PROJETO, AS FLS. 4 E 5.
07/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
07/10/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE OUTUBRO DE 1998.
16/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN NABOR JUNIOR, NOS TERMOS
DO ART. 89 PARAGRAFO SEGUNDO DO RISF.
17/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)