Ementa:
Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.

Iniciativa: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)

Não aprovada
4/set
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 158/2001

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

04/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
04/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído ema vulsos.
Ao PLEG com destino à CE para decisão terminativa.
05/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/09/2001.
Aguardando recebimento de emendas.
13/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
13/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Moreira Mendes, para relatar.
26/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Moreira Mendes, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
02/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezesseis (16) votos favoráveis, o projeto de autoria do Senador Lúcio Alcântara , relatado pelo Senador Moreira Mendes.
Anexado à fl. 10, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Ricardo Santos, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Ramez Tebet, a aprovação do projeto.
03/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
05/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
11/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1120/2001-CE (Relator Senador Moreira Mendes), favorável a matéria.
É lido o Ofício nº 48/2001, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria em reunião realizada no dia 02.10.2001.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.
11/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 15 a 19.10.2001.
19/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
22/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o encerramento, na sexta-feira última, do prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, da matéria, que foi aprovada terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SSEXP.
22/10/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 13).
À SSEXP.
22/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 18:15 hs.
23/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 14 ).
23/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 14.
À Subsecretaria de Expediente.
23/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:41 hs.
24/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
24/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa OF. SF 1375 de 24/10/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 15 a 18).
22/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
23/05/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Ofício nº 449/2003, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento, por prejudicialidade, da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
28/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
24/out
2001
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 5620/2001

Situação: Arquivada

24/10/2001
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei pelo SENADO FEDERAL
Inteiro Teor 76767
06/11/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
06/11/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento à CCP para publicação.
06/11/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
14/11/2001
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação Inicial no DCD de 7/11/2001.
21/02/2002
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação Inicial no DCD de 29/12/2001.
21/02/2002
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CECD
21/02/2002
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação.
22/02/2002
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CECD.
02/04/2002
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada
04/04/2002
CE - Comissão de Educação
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/04/2002
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
05/12/2002
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Bonifácio de Andrada
Inteiro Teor 107639
05/12/2002
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação.
Inteiro Teor 107639
11/12/2002
CE - Comissão de Educação
Ação:
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
02/01/2003
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Publique-se o Ofício-Pres 444/02, da CECD, comunicando a delcaração de prejudicialidade deste Projeto, por haver sido aprovado por este Órgão Técnico, nesta Sessão Legislativa o PL 4793/01.
DCD 02 02 03 Pag 00930 Col 01.
07/04/2003
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, § 1º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 164, § 2º (05 sessões) de 07 a 11 04 03.
DCD 05 04 03 Pag 12745 Col 01.
14/04/2003
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
22/04/2003
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivamento do PL 5620/2001, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
DCD 06 05 03 Pag 18158 Col 02.
07/05/2003
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao Arquivo - Guia 66
16/06/2004
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
arquivado
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)