Projeto de Lei do Senado n° 158, de 2018
Ementa:
Institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".
Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
4/abr
2018
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 04/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº40, em 04/04/2018.
- 04/04/2018
- -
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/04/2018 a 12/04/2018. Perante a CE.
- 04/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/04/2018 a 12/04/2018. Perante à (ao) CE.
- 04/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
- 05/04/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 06/04/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/04/2018.
Último dia: 12/04/2018.
- 12/04/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 27/04/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/06/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
- 02/07/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 10/07/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:32.
- REQ 76/2019 - CE
- 06/08/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 81, de 2019 - CE, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- REQ 81/2019 - CE
- 22/10/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência pública com os seguintes convidados: João José Carneiro, Cirurgião cardiovascular e professor titular aposentado de Cirurgia Torácica e Cardiovascular da Faculdade de Medicina (FMRPUSP-SP); Patrícia Salmona, Mdica Pediatra e Geneticista e Presidente do Departamento Científico de Genética da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP); Adriana Monteiro da Silva, Advogada Especialista em causas de pessoas com deficiência e consultora em direitos da pessoa com deficiência em organismos internacionais; Marília Lúcia de Melo e Castelo Branco, Presidente da Associação Síndrome do Amor; Rita Pralom de Souza, Coordenadora do Movimento T18 Brasil.
- 03/05/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o Of. 771/2020-CAP, de 03/09/2020, da Câmara Municipal de Campinas, que encaminha
moção de apoio à matéria. - Moção
- 03/05/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o Ofício n. 76/2020-SG, de 24/09/2020, da Câmara Municipal de Ipatinga, que encaminha moção de apoio à matéria.
- Moção
- 22/12/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 22/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
