Projeto de Lei do Senado n° 159, de 1995
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 37, DA LEI 5108, DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.
Iniciativa: Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
17/mai
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 17/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO TEMPORARIA DO CODIGO DE TRANSITO
BRASILEIRO (PLC 073/94), - DECISÃO TERMINATIVA, ONDE
PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 8367.
- 17/05/1995
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA MARTA HELENA P. F. PARENTE,
PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS.
- 18/05/1995
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- ANEXADO AO PLC 00073 1994.
- 17/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO AO PLC 00073 1994, COM O QUAL ESTAVA
ANEXADO.
- 17/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 18 07 PAG 12239 A 12280.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
