Ementa:
Concede auxílio aos produtores do Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Sá Tinoco (-/-)

Concluída
28/abr
1948
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 16/1948

Situação: ARQUIVADA

28/04/1948
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
28/05/1948
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Ação:
Leitura do Parecer 323 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator:Lucio Corrêa.
03/06/1948
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Ação:
À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
16/07/1948
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Ação:
Leitura do Parecer 498 de 1948, da Comissão de Agricultura e Comércio, favorável. Relator: Novaes Filho.
16/07/1948
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Ação:
Leitura do Parecer 499 de 1948, da Comissão de Finanças, favorável apresentando emendas. Relator: Santos Neves.
20/07/1948
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Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado, com emendas. À Comissão de Redação de Leis.
29/07/1948
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Ação:
Leitura do Parecer 534 de 1948, da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação para a 2º discussão do projeto. Inclui emendas. Relator: Ribeiro Gonçalves.
03/08/1948
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Ação:
2ª Discussão. Projeto aprovado.
05/08/1948
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Ação:
À Câmara dos Deputados com o Ofício 527 de 1948, submetendo o Projeto nº 16 de 1948 à consideração dessa Casa.
26/11/1965
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Ação:
Projeto arquivado nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27/11/1965
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
10/ago
1948
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 839/1948

Situação: Arquivada; Arquivada

10/08/1948
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 08 48 PAG 6651.
Inteiro Teor 807970
26/11/1965
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto