Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1948
Ementa:
Concede auxílio aos produtores do Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Sá Tinoco (-/-)
28/abr
1948
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 28/04/1948
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 28/05/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 323 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator:Lucio Corrêa.
- 03/06/1948
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- Ação:
- À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- 16/07/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 498 de 1948, da Comissão de Agricultura e Comércio, favorável. Relator: Novaes Filho.
- 16/07/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 499 de 1948, da Comissão de Finanças, favorável apresentando emendas. Relator: Santos Neves.
- 20/07/1948
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado, com emendas. À Comissão de Redação de Leis.
- 29/07/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 534 de 1948, da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação para a 2º discussão do projeto. Inclui emendas. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- 03/08/1948
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- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado.
- 05/08/1948
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- Ação:
- À Câmara dos Deputados com o Ofício 527 de 1948, submetendo o Projeto nº 16 de 1948 à consideração dessa Casa.
- 26/11/1965
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- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 27/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
10/ago
1948
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 10/08/1948
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 08 48 PAG 6651.
- Inteiro Teor 807970
- 26/11/1965
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto