Ementa:
Concede nova inscrição para as salinas não registradas.

Iniciativa: Senador Mathias Olympio (-/-)

Não aprovada
1/abr
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 16/1954

Situação: ARQUIVADA

01/04/1954
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Serviço Público Cívil.
17/09/1954
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Ação:
Leitura do Parecer 797 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
17/09/1954
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Ação:
Leitura do Parecer 798 de 1954 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite.
17/09/1954
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Ação:
Leitura do Parecer 799 de 1954 da Comissão de Serviço Público, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
21/10/1954
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Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado.
21/10/1954
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Ação:
Aprovação do Requerimento verbal do Senador Joaquim Pires, solicitando dispensa de intertício a fim de figurar na proxíma Ordem do Dia.
22/10/1954
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Ação:
2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
29/10/1954
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Ação:
Leitura do Parecer 847 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães.
08/11/1954
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Ação:
Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
09/11/1954
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Ação:
Redação final aprovada.
11/11/1954
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Ação:
Ofício 864 de 11/11/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
20/05/1955
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Ação:
Arquivado pela Câmara dos Deputados.
14/06/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
23/nov
1954
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4951/1954

Situação: Arquivada; Arquivada

23/11/1954
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 11 54 PAG 7817 COL 03.
Inteiro Teor 901638
20/05/1955
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 21 05 55 PAG 2593 COL 04.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto