Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1954
Ementa:
Concede nova inscrição para as salinas não registradas.
Iniciativa: Senador Mathias Olympio (-/-)
1/abr
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 01/04/1954
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Serviço Público Cívil.
- 17/09/1954
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 797 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- 17/09/1954
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 798 de 1954 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- 17/09/1954
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 799 de 1954 da Comissão de Serviço Público, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
- 21/10/1954
- -
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado.
- 21/10/1954
- -
- Ação:
- Aprovação do Requerimento verbal do Senador Joaquim Pires, solicitando dispensa de intertício a fim de figurar na proxíma Ordem do Dia.
- 22/10/1954
- -
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- 29/10/1954
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 847 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães.
- 08/11/1954
- -
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- 09/11/1954
- -
- Ação:
- Redação final aprovada.
- 11/11/1954
- -
- Ação:
- Ofício 864 de 11/11/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 20/05/1955
- -
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
23/nov
1954
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 23/11/1954
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 11 54 PAG 7817 COL 03.
- Inteiro Teor 901638
- 20/05/1955
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 21 05 55 PAG 2593 COL 04.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto