Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/-)
6/mar
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 06/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 03 PAG 0625.
- 13/03/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 27/03/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LAVOSIER MAIA.
- 13/05/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/06/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN LAVOSIER MAIA, PELO ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 24/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 205 - CAS.
DCN2 25 06 PAG 3658.
- 24/06/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/07/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 01/07/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART 334, A, DO
REGIMENTO INTERNO E PARECER 175 - CCJ.
- 01/07/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 02 07 PAG 4272.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
