Projeto de Lei do Senado n° 160, de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE PECULIO PELO APOSENTADO QUE RETORNA AO TRABALHO.
Iniciativa: Senador Amaral Furlan (-/-)
1/jun
1979
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 01/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 02 06 PAG 2277.
- 05/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 15/08/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
FAVORAVEL AO MERITO COM EMENDA 1 - CCJ.
- 21/08/1979
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DALLA.
- 22/11/1979
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 28/11/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN VICENTE VUOLO.
- 20/11/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E A EMENDA 1 - CCJ.
- 26/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1139 - CCJ, 1140 - CLS, E
1141 - CF.
DCN2 27 11 PAG 7198.
- 26/11/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 12/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, COM EMENDA 1 - CCJ.
- 12/03/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 13 03 PAG 0259.
- 12/03/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 26/03/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 27/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 073 - CR.
DCN2 28 03 PAG 0647.
- 27/03/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 30/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO TERMOS ART 315 DO REG INT.
- 30/04/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CD.
DCN2 01 05 PAG 1462.
- 06/05/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 180 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 06/05/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 180 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 23/08/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REJEITADO PELA MESA DIRETORA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
12/mai
1981
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 12/05/1981
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CTLS E CF.
- 12/05/1981
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 13 05 81 PAG 3404 COL 01
- Inteiro Teor 892436
- 28/05/1981
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP JOÃO GILBERTO. DCN1 01 07 81 PAG 6972 COL 02.
- 21/10/1981
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOÃO GILBERTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO. DCN1 31 10 81 PAG 12389 COL 02.
- 18/11/1981
- CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR DEP JOEL LIMA. DCN1 28 11 81 PAG 14089 COL 01.
- 18/03/1982
- CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOEL LIMA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. DCN1 03 04 82 PAG 1794 COL 02.
- 17/06/1982
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DEP LEORNE BELEM. DCN1 26 06 82 PAG 5309 COL 01.
- 11/08/1982
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LEORNE BELEM, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. DCN1 21 08 82 PAG 6809 COL 01.
- 24/08/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CTLS E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4484-A/81. DCN1 25 08 82 PAG 6870 COL 02.
- 17/08/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 17/08/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO.
- 17/08/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 18 08 83 PAG 7496 COL 01.
- 18/08/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 19 08 83 PAG 7588 COL 02.
- 22/08/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 23 08 83 PAG 7751 COL 03.
- 23/08/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA.
- 23/08/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
- 23/08/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- QUESTÃO DE ORDEM DO DEP HELIO DUQUE, LIDER DO PMDB, QUE REQUER VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO. PDS - NÃO; PMDB - SIM; PDT - NÃO; PTB - AUSENTE; PT - NÃO.
- 23/08/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
- 23/08/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DO PROJETO, CONTRA OS VOTOS DO PMDB E PDT.
- 23/08/1983
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 24 08 83 PAG 7864 COL 02.
- 23/08/1983
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).
Fase cancelada
