Projeto de Lei do Senado n° 160, de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
17/mai
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 17/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 8368.
- 25/05/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/06/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN BENI VERAS.
- 18/09/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS WILSON.
- 03/11/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL,
ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/07/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- AO GABINETE DO SEN CARLOS WILSON PARA REEXAME DA
MATERIA.
- 04/12/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO
A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 22/10/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDO VISTA AO SEN WALDECK ORNELAS.
- 26/11/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN WALDECK ORNELAS COM VOTO EM SEPARADO,
CONTRARIO A APROVAÇÃO DO PROJETO.
- 15/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- 16/12/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada