Ementa:
RESPONSABILIZA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO PAGAMENTO DOS CHEQUES EMITIDOS POR SEUS CLIENTES. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)

Não aprovada
22/mar
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 160/1999

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

22/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
22/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 23 03 PAG 6019 E 6020.
22/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
24/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS.
24/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO.
24/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1840 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE MARÇO DE 1999.
24/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA A REPUBLICAÇÃO DO AVULSO DA MATERIA QUE
ESTAVA INCOMPLETO.
24/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE.
08/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
14/06/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF A PEDIDO( EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE RETIRADA DA MATÉRIA).
14/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de retirada da matéria.
15/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 325/99, do Sr. João Alberto Souza, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO RQS.
17/06/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 29/6/99, o Requerimento nº 325, de 1999, do Senador João Alberto Souza, solicitando a retirada em caráter definitivo da matéria.
28/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 29.06.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 325, de 1999, de retirada da matéria.
29/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Aprovado o Requerimento nº 325, de 1999.
O Projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
30/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
12/08/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)