Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE QUADROS DE AERONAUTAS EM CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Jamil Haddad (-/-)

Não aprovada
11/set
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 161/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/09/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/09/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 09 PAG 5097.
12/09/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
19/09/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
25/10/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
06/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEITE CHAVES.
29/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ODACIR SOARES.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 05 1991).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)