Projeto de Lei do Senado n° 161, de 1999 - Matérias Bicamerais

Ementa:
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TENICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

Iniciativa: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)

22/mar

1999

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 161/1999

Situação: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Tramitação

22/03/1999: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.

22/03/1999: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA.

22/03/1999: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E
DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 23 03 PAG 6020 E 6021.

22/03/1999: SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:: ENCAMINHADO A CAS.

05/04/1999: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.

05/04/1999: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: RELATOR SEN LUIZ ESTEVÃO.

05/05/1999: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido pelo Relator Senador Luiz Estevão, com minuta de parecer concluindo pela aprovação da matéria.

26/05/1999: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Reunida a Comissão, é aprovado o Parecer do Relator, favorável ao Projeto. (anexado às fls. nºs 04 a 08)

26/05/1999: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Ao SACP para as devidas providências.

27/05/1999: SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: A SSCLS.

27/05/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Anexei, à fl. 9, legislação citada no Parecer da Comissão de Assuntos Sociais.

02/06/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Ao SACP, com destino à Comissão de Assuntos Sociais, de ordem do Secretário-Geral, para formalização do texto final da matéria.

11/06/1999: SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: A CAS.

16/06/1999: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Anexado Oficio 49/99 do Presidente da Comissão, Senador Osmar Dias ( Fls. 10 ).

16/06/1999: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Ao SACP, para as devidas providências.

16/06/1999: SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: A SSCLSF.

17/06/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.

17/06/1999: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 10:00 - Leitura do Parecer nº 391/99-CAS, favorável.
São lidos os Ofícios nºs 30 e 49/99, do Presidente da CAS, comunicando aprovação da matéria, em reuniões realizadas nos dias 2.5 e 16.6.99, respectivamente.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS.

18/06/1999: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 21 a 25.6.99.

25/06/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para leitura do término do prazo de apresentação de recurso.

28/06/1999: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 16/99, subscrito pelo Sr.Edison Lobão e outros Srs. Senadores, lido e deferido nesta oportunidade, solicitando que a matéria, seja submetida à deliberação do Plenário.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SSCLS.

28/06/1999: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Prazo para recebimento de emendas: 29.6 a 4.8.99.

04/08/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntada a Emenda nº 1, de Plenário, de autoria do Senador Luiz Otávio, de fls. 14.
Encaminhado ao Plenário para leitura do término do prazo de apresentação de emendas.

05/08/1999: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o término de prazo ontem com apresentação de uma
emenda do Senador Luiz Otávio.
À Comissão de Assuntos Socias para exame da emenda.

05/08/1999: SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:: À CAS.

13/08/1999: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Ao Senhor Senador Luiz Estevão para relatar a Emenda apresentada em Plenário,de autoria do Senador Luiz Otávio.

25/08/1999: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido pelo Relator Senador Luiz Estevão, com relatório concluindo pelo acolhimento da Emenda Aditiva n° 1 Plenário. de autoria do Senador Luiz Otávio, incorporando-a ao Projeto, na forma da Emenda n° 2 - CAS ( Substituvivo ).

28/09/1999: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Reunida a Comissão em 08.09.99, é aprovado o parecer do Relator, na forma da Emenda n° 2 - CAS (Substitutivo), com voto contrário das Senadoras Emilia Fernandes e Marina Silva e dos Senadores Geraldo Cândido e Tião Viana. (Fls. 16 a 18).

28/09/1999: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Anexei, Fls.19, texto final aprovado em 08.09.99, a SSCLSF para as devidas providências.

28/09/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Anexei legislação citada no Parecer conforme fls. 20.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CAS sobre a Emenda nº 1- Plenário, apresentada ao Projeto.

29/09/1999: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Parecer nº 731/99 (Relator Senador Luiz Estevão), favorável à Emenda nº 1-Plen, na forma do texto consolidado.
À SSCLS.

30/09/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

27/10/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.99.

08/11/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/99.
Discussão, em turno único.

11/11/1999: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 10:00 - Anunciado a matéria.
É lido e aprovado o Requerimento nº 699, de 1999, da Senadora Heloísa Helena, requerendo adiamento da discussão do projeto a fim de ser feita na sessão de 15 de dezembro próximo.
À SSCLS.

13/12/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinário de 15/12/99.
Discussão, em turno único.

15/12/1999: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o projeto, após usarem da palavra os Srs. Lúcio Alcântara, Lauro Campos e Eduardo Suplicy.
Rejeitada a Emenda nº 1-PLEN.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1.161/99-CDIR (Rel. Senador Ronaldo Cunha Lima), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do RQS nº 805/99, subscrito pelo Senador Jefferson Péres.
À Câmara dos Deputados.
À SSCLS com destino à SSEXP.

16/12/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Procedida a revisão da Redação Final.
À SSEXP.

16/12/1999: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: recebido neste orgão às 16:30 hs.

16/12/1999: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: À SSCLSF para revisão dos autógrafos.

17/12/1999: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 25.
À Subsecretaria de Expediente.

17/12/1999: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 10h45.

12/01/2000: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Ofício nº 1443/99(SF), de 17.12.99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, constante dos autógrafos em anexo.
flnºs 26 a 31.

16/05/2005: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Ofício SF nº 285 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.

05/12/2005: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05 do Sr. Primeiro_Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.

08/01/2007: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Ao PLEG, com destino ao Arquivo.

28/02/2007: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Processo arquivado

11/jan

2000

Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2295/2000

Situação: Arquivada; Arquivada

Tramitação

11/01/2000: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Lúcio Alcântara; Inteiro Teor 22961

04/02/2000: PLEN - Plenário
Ação:: Publicação Inicial. DCD 07 01 00 PAG 159 COL 01.; Inteiro Teor 795364

04/02/2000: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
APENSE-SE A ESTE O PL. 969/99 E SEU APENSADO. (DESPACHO INICIAL)

04/02/2000: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.

23/03/2000: CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:: RELATOR DEP JAIR MENEGUELLI.

09/05/2000: CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI, A ESTE, E CONTRARIO AOS PL. 969/99 E PL. 2169/99, APENSADOS.

09/08/2000: CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI, A ESTE E AO PL. 2169/99, APENSADO, E CONTRARIO AO PL. 969/99, APENSADO. EM CONSEQÜÊNCIA SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 2.169/99, APENSADO.

13/12/2000: CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:: CONCEDIDA VISTA AO DEP. JOVAIR ARANTES

17/04/2001: CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:: Devolvido pelo Dep. Jovair Arantes com manifestação escrita.

10/05/2001: CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:: Apresentação do Requerimento Interno
(Jair Meneguelli e outros); Inteiro Teor 1271

12/12/2001: CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:: Designado Relator do Vencedor, Dep. Pedro Henry

12/12/2001: CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Evandro Milhomen, Coriolano Sales, Pedro Celso, Avenzoar Arruda, Paulo Paim e Jair Meneguelli

12/03/2002: CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, do PL-969/1999, e do PL-2169/1999, apensados.; Inteiro Teor 20648

20/03/2002: CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:: Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Jair Menrghelli.

03/04/2002: CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:: Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-969/1999, PL-2169/1999 apensadas.

26/04/2002: PLEN - Plenário
Ação:: Despacho à CTASP, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI).
(Novo despacho).

10/05/2002: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Publicação de Errata no DCD de 10/5/2002.

10/05/2002: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-969/1999, PL-2169/1999 apensadas.

23/05/2002: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Designado Relator, Dep. José Linhares

19/11/2002: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição deste, do PL 969/1999, e do PL 2169/1999, apensados.

29/09/2003: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Apresentação do Requerimento, REQ 102/2003 CSSF, pela Dep. Maria do Rosário; Inteiro Teor 167364

05/05/2004: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Apresentação do Requerimento, REQ 46/2004 CSSF, pelo Dep. José Linhares

05/05/2004: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Apresentação do Requerimento, REQ 56/2004 CSSF, pelo Dep. José Linhares; Inteiro Teor 215478

07/02/2007: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do REQUERIMENTO N.º 98, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Coruja, que solicita o desarquivamento de proposição.; Inteiro Teor 434174

14/02/2007: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do REQUERIMENTO N.º 267, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Coruja, que solicita o desarquivamento de proposição.; Inteiro Teor 435195

15/02/2007: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

15/02/2007: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

15/02/2007: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Devolvida sem Manifestação.

21/03/2007: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-98/2007.
DCD de 22 03 07 PÁG 11392 COL 01.; Inteiro Teor 440464

11/04/2007: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-267/2007.
DCD de 12 04 07 PÁG 15830 COL 01.; Inteiro Teor 445440

18/04/2007: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá; Inteiro Teor 452800

18/04/2007: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 2169/1999, e do PL 969/1999, apensados, com substitutivo.; Inteiro Teor 452800

25/04/2007: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

25/04/2007: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Retirado de pauta pelo Relator.

26/04/2007: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apense-se a este o PL-794/2007.
DCD 01 05 07 PAG 20054 COL 02.; Inteiro Teor 454140

02/05/2007: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 868/2007, pelo Deputado Beto Albuquerque, que solicita regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2295/2000.
DCD 03 05 07 PAG 20483 COL 01; Inteiro Teor 456549

10/09/2007: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apense-se a este o PL-1891/2007.; Inteiro Teor 500974

24/03/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 4393 de 2009, que requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2.295/00, do Senado Federal.; Inteiro Teor 640681

25/03/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 4418/2009, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que requer ,nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.295/00; Inteiro Teor 1056746

07/04/2009: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do Requerimento 4.523/09, da CFT, que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4.393/09."

16/04/2009: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Retirado REQ 4393/09, em face do deferimento do requerimento REQ 4523/2009, conforme o seguinte teor: Defiro. Publique-se" DCD 17 04 09 PAG 13659 COL 01.; Inteiro Teor 677794

13/05/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 4775/2009, pelo Dep. Maurício Rands, que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, c/c art. 202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", medida que faz justiça a tão importante e dedicada categoria, que tem no dia 12 de maio o "Dia da Enfermagem".
"; Inteiro Teor 1056839

19/05/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 4808/2009,pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ) que requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, c/c art. 202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", medida que é se faz justa e importante para tão relevante categoria que é a da Enfermagem.; Inteiro Teor 1056840

20/05/2009: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 4819/2009, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

20/05/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 4819/2009, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1056882

26/05/2009: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP),para corrigir o parecer.

26/05/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 4854/2009,pela Deputada Angela Portela (PT-RR) que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem.; Inteiro Teor 1056890

26/05/2009: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá; Inteiro Teor 659028

26/05/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento 4861/09 pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), que requer a inclusão em Ordem do Dia da proposição PL 2295/2000; Inteiro Teor 1056891

27/05/2009: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá; Inteiro Teor 659382

27/05/2009: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, e do PL 794/2007, apensados, e pela aprovação parcial do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados, nos termos do PL 2.295/2000, que determina a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.; Inteiro Teor 659382

27/05/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 4875/2009, pelo Dep. Darcísio Perondi, que "requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, e apensados bem como o envio antecipado para a Comissão de Finanças e Tributação."; Inteiro Teor 659690

27/05/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação da REQ 4879/2009, pela Dep. Luciana Genro e outros, que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."; Inteiro Teor 659704

27/05/2009: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá; Inteiro Teor 659716

27/05/2009: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados.; Inteiro Teor 659716

03/06/2009: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Vista ao Deputado Andre Zacharow.

08/06/2009: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Deferido oREQ 4875/09, conforme teor do seguinte despacho: "Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 2295/2000 e apensados, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para se manifestar na ordem e nos termos do art. 54 do RI, antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se e, após, publique-se."
DCD de 09/06/09 PÁG 27559 COL 01.; Inteiro Teor 688391

08/06/2009: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: NOVO DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se e, após, publique-se.; Inteiro Teor 662727

09/06/2009: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Memorando n.º 099/09 à CSSF, solicitando a afixação a este de etiqueta com novo despacho; Inteiro Teor 663677

09/06/2009: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Prazo de Vista Encerrado

09/06/2009: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Retirado de pauta de Ofício.

16/06/2009: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Andre Zacharow; Inteiro Teor 664619

24/06/2009: CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Andre Zacharow.

01/07/2009: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1891/2007, PL-969/1999, PL-2169/1999, PL-794/2007, PL-2392/2007 apensadas.

08/07/2009: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Designado Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

08/07/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento 5180/2009 pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000. (Requerimento solicitando a votação do PL 2295/00 que trata da redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, para os profissionais de enfermagem.); Inteiro Teor 670958

19/08/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 5342 de 2009, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG) que requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.; Inteiro Teor 1057229

25/08/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 5368 de 2009,pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000.; Inteiro Teor 1057243

15/09/2009: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro; Inteiro Teor 691026

15/09/2009: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro; Inteiro Teor 691047

15/09/2009: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.295/00 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados.; Inteiro Teor 691047

16/09/2009: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Novais e Guilherme Campos.

16/09/2009: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhado à(ao) CCJC.

16/09/2009: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro; Inteiro Teor 703590

16/09/2009: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pela adequação financeira e orçamentária deste, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados.; Inteiro Teor 703590

16/09/2009: CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:: Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1891/2007, PL-969/1999, PL-2169/1999, PL-794/2007, PL-2392/2007 apensadas.

23/09/2009: CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:: Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

08/10/2009: CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins; Inteiro Teor 700395

08/10/2009: CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007 e do PL 2392/2007, apensados.; Inteiro Teor 700395

14/10/2009: CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:: Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14/10/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 5702 de 2009,pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que "requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000."; Inteiro Teor 1057258

14/10/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 5703/2009, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1057259

15/10/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação da REQ 5713/2009, pelo Dep. Rodrigo Rollemberg e outros, que "requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2295/00, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
"DCD de 16/10/09 PÁG 57400 COL 01.; Inteiro Teor 703134

19/10/2009: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/10/09, PÁG 57814 COL 02, Letra A.; Inteiro Teor 764012

19/10/2009: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD: PLs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados, com parecer pela inadequação financeira e orçamentária. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2009).

20/10/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 5726/2009 pelo Deputado Washington Luiz (PT-MA) que requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1057266

21/10/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento 5747/2009 pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 2.295 de 2000.; Inteiro Teor 1057267

27/10/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 5760/2009, pela Dep. Marinha Raupp, que "requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000."; Inteiro Teor 1057269

28/10/2009: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

29/10/2009: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Desapensação automática dos PLs 969/1999, 2.169/1999, 794/2007, 1.891/2007 e 2.392/2007 deste, em face do arquivamento dos mesmos nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.

24/11/2009: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Republicado em virtude de desapensações - *PL 2.295-A/00.

02/12/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 5991 de 2009,pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1057310

16/12/2009: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 6072/2009, pelo Dep. Roberto Magalhães, que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.; Inteiro Teor 726989

04/02/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento nº 6190/2010, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que "solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 732358

24/02/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 6294/2010, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que requer inclusão na ordem do dia do PL 2295/2000.; Inteiro Teor 736769

03/03/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 6361/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 739410

09/03/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 6391/2010, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 741251

09/03/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 6399/2010, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 741406

16/03/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 6449/2010, dos Líderes, que "requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000".; Inteiro Teor 744002

16/03/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 6452/2010, pelo Dep. Gladson Cameli, que "solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 744010

16/03/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 6453/2010, pelo Dep. Carlos Alberto Canuto, que: "Requer seja incluída na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei n.º 2295 de 2000, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 744062

16/03/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 6454/2010, pelo Dep. Dagoberto, que "requer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta do Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 744130

17/03/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ 6483/2010, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 745142

24/03/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6537/2010, pelo Deputado Andre Zacharow (PMDB-PR), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia, do projeto de Lei nº 2295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 747998

07/04/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6614/2010, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, DE 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais".; Inteiro Teor 752817

29/04/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6738/2010, pelo Deputado Iran Barbosa (PT-SE), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que 'que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 761606

12/05/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6847/2010, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que 'que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 767129

12/05/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6857/2010, pelo Deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), que: "Solicitação de inclusao na ordem do dia do PL nº. 2295 de 2000, que tem como objetivo a regulamentação da jornada de Trabalho dos Tecnicos e Auxiliares de Enfermagem, nao superior a seis horas diarias e a trinta horas".; Inteiro Teor 767593

26/05/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6955/2010, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2295/2000".; Inteiro Teor 773849

08/06/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7016/2010, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000".; Inteiro Teor 777424

09/06/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 7030/2010, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Lei nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 778067

09/06/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7031/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 778117

15/06/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7045/2010, pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE), que: "Requer a inclusão na pauta, para votação na Ordem do Dia, do PL 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 780171

16/06/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7084/2010, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal".; Inteiro Teor 780795

06/07/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7156/2010, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do dia para o PL 2295/2000".; Inteiro Teor 786451

03/08/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7260/2010, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".; Inteiro Teor 791768

03/08/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 7281/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 792077

04/08/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 7311/2010, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "[EMENTA!]".; Inteiro Teor 793005

06/10/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7365/2010, pelo Deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000".
DCD do dia 07/10/10 PÁG 39801 COL 01.; Inteiro Teor 809246

03/11/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 7392/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". DCD de 04/11/10 PAG 41143 COL 02.; Inteiro Teor 814143

08/12/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7549/2010, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia, para o PL 2295 de 2000".
DCD do dia 09/12/10 PÁG 49664 COL 02.; Inteiro Teor 827703

08/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 86/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1006849

08/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 128/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1006951

09/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 241/2011, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
".; Inteiro Teor 1006996

16/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 392/2011, pelo Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000".; Inteiro Teor 1007018

21/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 440/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1008934

22/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 460/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000".; Inteiro Teor 1008990

22/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 474/2011, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1008992

22/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 490/2011, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: " "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."
".; Inteiro Teor 1009306

23/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 504/2011, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1009309

23/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 515/2011, pelo Deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia".; Inteiro Teor 1009316

23/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 531/2011, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
".; Inteiro Teor 1009319

24/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 548/2011, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1009321

24/02/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 569/2011, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1009322

01/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 579/2011, pelo Deputado Ricardo Quirino, que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, o PL Nº2295/2000".; Inteiro Teor 1009330

01/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 608/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem".; Inteiro Teor 1009347

02/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 614/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000".; Inteiro Teor 1009351

02/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 640/2011, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requerimento de Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Altera a Lei n° 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".; Inteiro Teor 1009357

02/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 643/2011, pelo Deputado Camilo Cola, que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000.
".; Inteiro Teor 1009360

02/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 659/2011, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, DE 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais.
".; Inteiro Teor 1009365

03/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 664/2011, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295, de 2000".; Inteiro Teor 1011779

15/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 707/2011, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL. 2295/2000".; Inteiro Teor 1011787

15/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 711/2011, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia Do PL 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1011795

16/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 780/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. ".; Inteiro Teor 1011824

16/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 783/2011, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requerimento Inclusão de pauta II Projeto de Lei".; Inteiro Teor 1011827

16/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 784/2011, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de Proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".; Inteiro Teor 1011829

17/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 824/2011, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 849762

21/03/2011: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 857/2011, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Requer a retirada do Requerimento nº 824, de 2011, de sua autoria".

21/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 858/2011, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1011859

22/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 870/2011, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE), que: "Requer inclusãona Ordem do Dia do PL nº 2295/2000.
".; Inteiro Teor 1011866

22/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 895/2011, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000".; Inteiro Teor 1011876

23/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 912/2011, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 2.295/2000 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".; Inteiro Teor 1011878

23/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 924/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.295, de 2.000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"".; Inteiro Teor 1011881

23/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 926/2011, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295 de 2000".; Inteiro Teor 1011882

25/03/2011: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Deferido o REQ 857/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento nº 824, de 2011, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, V, do RICD. Publique-se."
DCD do dia 26/03/11 PÁG 14095 COL 01.; Inteiro Teor 939625

29/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1038/2011, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do PL 2295, de 2000".; Inteiro Teor 1014653

29/03/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1039/2011, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295 de 2000."".; Inteiro Teor 1014654

04/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1055/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".; Inteiro Teor 1014656

05/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1061/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1014658

05/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1069/2011, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "
"Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem." DCD 06/04/2011 PAG 15659 COL 01.
".; Inteiro Teor 1014662

05/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1073/2011, pelo Deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000". DCD 06/04/2011 PAG 15659 COL 02.; Inteiro Teor 1014664

05/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1120/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", na Ordem do Dia desta Casa". DCD 06/04/2011 PAG 15671 COL 01.; Inteiro Teor 1014673

05/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1124/2011, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2295/00, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 856092

06/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1156/2011, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1014681

06/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1183/2011, pelo Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei n.º 2.295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1014692

07/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1195/2011, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e auxiliares de enfermagem"".; Inteiro Teor 1014695

12/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1224/2011, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000.
".; Inteiro Teor 1014699

13/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1275/2011, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000".; Inteiro Teor 1014710

14/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1330/2011, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1015662

20/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1389/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.295/2000".; Inteiro Teor 1015677

26/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1419/2011, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1015682

27/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1425/2011, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.".; Inteiro Teor 1015683

27/04/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1454/2011, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1015693

03/05/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1511/2011, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1015717

04/05/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1552/2011, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 1015738

05/05/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1626/2011, pelo Deputado Pinto Itamaraty, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia de proposição com parecer. Projeto de Lei 2.295/2000".; Inteiro Teor 1016324

05/05/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1645/2011, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que: "Solicita a inclusão na pauta do PL N. 2.295, DE 2000".; Inteiro Teor 1016329

11/05/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1694/2011, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000".; Inteiro Teor 1016343

11/05/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1712/2011, pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
".; Inteiro Teor 1016348

17/05/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1763/2011, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, da Comissão de Legislação Participativa - que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1016354

17/05/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1771/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1016358

18/05/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1776/2011, pelo Deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem."".; Inteiro Teor 1016359

24/05/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1829/2011, pela Deputada Eliane Rolim, que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1016371

25/05/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1867/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"".; Inteiro Teor 1016376

25/05/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1892/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requer a inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei Nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"".; Inteiro Teor 1016382

01/06/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1989/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Altera a Lei nº 7498, de 1986"".; Inteiro Teor 1016578

07/06/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2051/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1016602

09/06/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2108/2011, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que: "Solicita a inclusão na pauta do Projeto de Lei n. 2.295, de 2000".; Inteiro Teor 1016614

28/06/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2269/2011, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Tecnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1018792

05/07/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2346/2011, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1018809

06/07/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2415/2011, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita a inclusão na Pauta do Plenário".; Inteiro Teor 1018823

07/07/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2436/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requeirmento de Inclusão na Ordem do Dia".; Inteiro Teor 1018830

02/08/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2533/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1018861

04/08/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2656/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1018880

10/08/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2781/2011, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2295 de 2000".; Inteiro Teor 1020955

17/08/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2870/2011, pelo Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC), que: "Requer inclusão na pauta da ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000".; Inteiro Teor 1021103

17/08/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2882/2011, pelo Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295/2000".; Inteiro Teor 1021105

23/08/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2931/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"".; Inteiro Teor 1018435

25/08/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2995/2011, pelo Deputado Giroto (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1018471

13/09/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 3144/2011, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1021929

13/09/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3153/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2295/2000".; Inteiro Teor 1021936

15/09/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 3229/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"".; Inteiro Teor 1021964

20/09/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 3250/2011, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1021277

22/09/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3288/2011, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
".; Inteiro Teor 1021983

28/09/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3316/2011, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei º 2.295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1027707

28/09/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3327/2011, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Regulamenta a Jornada de 30 Horas para os Profissionais da Enfermagem Brasileira".; Inteiro Teor 1027714

28/09/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 3333/2011, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"".; Inteiro Teor 1027720

28/09/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3347/2011, pelo Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), que: "Requer seja incluído na Ordem do Dia o PL nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1021991

29/09/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3365/2011, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a inclusão na pauta para votação imediata o Projeto de Lei n° 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1022001

29/09/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3375/2011, pelo Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do PL 2295/2000".; Inteiro Teor 1022008

05/10/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3426/2011, pelo Deputado Gean Loureiro, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores de Enfermagem".; Inteiro Teor 1027744

05/10/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3431/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000 que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores de Enfermagem".; Inteiro Teor 1027747

06/10/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 3442/2011, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispões sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1027754

10/10/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3458/2011, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
".; Inteiro Teor 1027760

19/10/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3530/2011, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1027796

25/10/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 3557/2011, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1027920

26/10/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3597/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000".; Inteiro Teor 1027943

08/11/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3677/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Inclusão na Ordem do Dia do PL 2295, de 2000".; Inteiro Teor 1028378

30/11/2011: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3947/2011, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: "Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000.
".; Inteiro Teor 1028849

07/02/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4178/2012, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 2.295/2000, que estabelece a jornada de 30 horas semanais aos trabalhadores de enfermagem".; Inteiro Teor 994301

09/02/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 4282/2012, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 997407

15/02/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4343/2012, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais e seis horas diárias".; Inteiro Teor 997462

29/02/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4436/2012, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 998652

29/02/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 4445/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 998659

01/03/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 4461/2012, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 984651

08/03/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4566/2012, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 2295, de 2000, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".; Inteiro Teor 987094

13/03/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4588/2012, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295, de 2000.
".; Inteiro Teor 990442

22/03/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 4719/2012, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 - "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 990467

03/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 4839/2012, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 998688

10/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4874/2012, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 999746

10/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 4878/2012, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 999750

10/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4889/2012, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o projeto de lei nº 2295 de 2000".; Inteiro Teor 999756

11/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4902/2012, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000"; Inteiro Teor 999761

11/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 4912/2012, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que: "
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
".; Inteiro Teor 999766

12/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4938/2012, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PL 2.295 de 2000".; Inteiro Teor 999780

12/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 4944/2012, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 999781

12/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 4946/2012, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000".; Inteiro Teor 999782

17/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4950/2012, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 990549

17/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4965/2012, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 / 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 990560

18/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 4971/2012, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 990561

25/04/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5070/2012, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000".; Inteiro Teor 1001857

08/05/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 5189/2012, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1005129

10/05/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 5255/2012, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1005198

15/05/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 5263/2012, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL nº 2295/2000. Do Senado Federal que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
".; Inteiro Teor 1005202

22/05/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 5321/2012, pelo Deputado Policarpo (PT-DF), que: ""Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1005501

23/05/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 5334/2012, pelo Deputado Audifax (PSB-ES), que: ""Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia, da Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que ''Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem''."".; Inteiro Teor 1005507

29/05/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 5393/2012, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da
Projeto de Lei nº 2295/2000 que "dispõe
sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
".; Inteiro Teor 1015434

31/05/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5442/2012, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 998454

05/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5462/2012, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem".; Inteiro Teor 1015440

05/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 5469/2012, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2295/2000 que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1015442

06/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 5491/2012, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que " Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1015449

19/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5557/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295 de 2000.
".; Inteiro Teor 1015462

19/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5567/2012, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais".; Inteiro Teor 1015468

26/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5592/2012, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer a inclusão na pauta, para votação na Ordem do Dia, do PL 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Operacional das cooperativas da trabalho".; Inteiro Teor 1015477

26/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 5596/2012, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1015478

26/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5606/2012, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
".; Inteiro Teor 1015482

27/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 6.449, de 16/03/2010, dos Srs. Sandro Mabel, Líder do PR; Daniel Almeida, Líder do Bloco PSB,PCdoB,PMN,PRB; Rodrigo Rollemberg, Vice-Líder do Bloco PSB,PCdoB,PMN,PRB; Fernando Ferro, Líder do PT; Dagoberto, Líder do PDT; Ivan Valente, Líder do PSOL; Fernando Coruja, Líder do PPS; Edson Duarte, Líder do PV; Carlos Willian, Vice-Líder do Bloco PMDB,PTC; João Pizzolatti, Líder do PP; e Jovair Arantes, Líder do PTB, que requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.

27/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 6449/2010 => PL 2295/2000.

27/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5611/2012, pelo Deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem operacional das cooperativas de trabalho".; Inteiro Teor 1015483

27/06/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11/07/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5757/2012, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, de modo que a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem não ultrapasse seis horas diárias e trinta horas semanais".; Inteiro Teor 1025299

17/07/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 5773/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1025334

22/08/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 5967/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1026169

04/09/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6057/2012, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000".; Inteiro Teor 1026776

04/09/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6068/2012, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1026789

18/09/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6122/2012, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1042069

10/10/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6170/2012, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
".; Inteiro Teor 1042496

10/10/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6181/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1042694

16/10/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6188/2012, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1042697

16/10/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6190/2012, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia".; Inteiro Teor 1042698

24/10/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6217/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1042715

30/10/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6226/2012, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1042718

21/11/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6381/2012, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
".; Inteiro Teor 1054202

21/11/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6385/2012, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1054203

21/11/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6397/2012, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000".; Inteiro Teor 1054211

21/11/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6400/2012, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1054212

29/11/2012: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6475/2012, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000".; Inteiro Teor 1054254

18/02/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6737/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 1058518

19/02/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6741/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "PL -02295/2000- "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1058701

20/02/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6771/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1059166

26/02/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6836/2013, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, O PROJETO DE LEI nº 2295 DE 2000, "que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagens"".; Inteiro Teor 1060663

06/03/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6916/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "
Solicita inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."
".; Inteiro Teor 1062715

06/03/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6933/2013, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295/2000".; Inteiro Teor 1062849

06/03/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6944/2013, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 2295 de 2000 na pauta da Ordem do Dia".; Inteiro Teor 1063047

12/03/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 6964/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1064326

13/03/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 7024/2013, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1065205

13/03/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7030/2013, pelo Deputado Henrique Oliveira (PR-AM), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n 2.295 de 2000, jornada de trabalho da Enfermagem".; Inteiro Teor 1065237

13/03/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 7042/2013, pelo Deputado Fabio Reis (PMDB-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que "Dispões sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1065434

19/03/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7092/2013, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1066911

26/03/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7258/2013, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".; Inteiro Teor 1069618

02/04/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7298/2013, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4924/2009 e 2295/2000".; Inteiro Teor 1071300

04/04/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 7385/2013, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1073161

05/04/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 7394/2013, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Requer a retirada do Requerimento nº 7298, de 2013-Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4924/2009 e 2295/2000".; Inteiro Teor 1073636

09/04/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7401/2013, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 2295/2000".; Inteiro Teor 1074067

09/04/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7402/2013, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1074073

09/04/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7403/2013, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer a inclusão na pauta, para votação na Ordem do Dia, do PL 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem operacional das cooperativas de trabalho".; Inteiro Teor 1074133

09/04/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7405/2013, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000.
".; Inteiro Teor 1074152

09/04/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 7410/2013, pelo Deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1074274

15/04/2013: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Retirado o Requerimento 7298/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 7394/13, nos termos do artigo 104, c.c. o art. 114, inciso V, do RICD.

16/04/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7540/2013, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000.
".; Inteiro Teor 1077650

17/04/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7548/2013, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1078044

29/04/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 7656/2013, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1083541

07/05/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 7700/2013, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"".; Inteiro Teor 1086256

13/06/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 7980/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1100110

25/06/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8040/2013, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000".; Inteiro Teor 1102758

02/07/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 8110/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1104791

17/07/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8262/2013, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".; Inteiro Teor 1110926

07/08/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 8299/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1113227

08/08/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8326/2013, pelo Deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 1114352

20/08/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8382/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto 2295/2000 de 2013 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1117811

20/08/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8386/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 1117903

28/08/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 8442/2013, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1122458

15/10/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8814/2013, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia o PL nº 2295 de 2000".; Inteiro Teor 1158796

15/10/2013: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 8822/2013, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a inclusão da Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1158902

04/02/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9352/2014, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 1224254

05/02/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 9364/2014, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1224385

10/02/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9420/2014, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 1225151

12/02/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9474/2014, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1225735

13/02/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 9513/2014, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1225956

19/02/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 9564/2014, pelo Deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1230373

10/03/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9638/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".; Inteiro Teor 1234629

11/03/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 9642/2014, pelo Deputado Urzeni Rocha (PSD-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000 que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1234957

11/03/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9645/2014, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 2295 de 2000 na pauta da Ordem do Dia.
".; Inteiro Teor 1234966

18/03/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9725/2014, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer seja incluído na Ordem do Dia de votações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 2.295, de 2000".; Inteiro Teor 1236901

02/04/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9906/2014, pelo Deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA), que: "Requer que seja incluído na Ordem do Dia de votações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000".; Inteiro Teor 1241570

03/04/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9914/2014, pelo Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/00".; Inteiro Teor 1241630

29/04/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10073/2014, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2295/2000".; Inteiro Teor 1249617

06/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 10106/2014, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1250644

07/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10116/2014, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, na ordem do dia do Plenário".; Inteiro Teor 1250949

13/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10153/2014, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, na ordem do dia o Plenário".; Inteiro Teor 1252421

13/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 10156/2014, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295 /2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros. Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
".; Inteiro Teor 1252550

13/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10160/2014, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1252618

14/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10183/2014, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabaçho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1253280

20/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10210/2014, pelo Deputado Eduardo Gomes (SD-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1254674

20/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10216/2014, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR), que: "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia ".; Inteiro Teor 1254802

21/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10235/2014, pelo Deputado Simplício Araújo (SD-MA), que: "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.
".; Inteiro Teor 1255173

21/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10239/2014, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei de número 2295/2000 que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem em 30 horas semanais".; Inteiro Teor 1255309

21/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10240/2014, pelo Deputado Gladson Cameli (PP-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais".; Inteiro Teor 1255318

21/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10252/2014, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295/2000, que altera a Lei nº 7.498, de 1986, e fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1255579

27/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 10278/2014, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenario do Projeto de Lei (PL) nº 2295/2000, que "altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"".; Inteiro Teor 1256815

28/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10305/2014, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia".; Inteiro Teor 1257163

28/05/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 10322/2014, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1257603

03/06/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 10363/2014, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1258710

03/06/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10364/2014, pelo Deputado Amir Lando (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que altera a Lei nº 7.498, de 1986".; Inteiro Teor 1258725

03/06/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10378/2014, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a inclusão na pauta do PL 2295 de 2000, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1259015

03/06/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10383/2014, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que altera a Lei nº 7.498, de 1986.
".; Inteiro Teor 1259036

04/06/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10395/2014, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem".; Inteiro Teor 1259309

06/08/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

21/08/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10662/2014, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1274471

02/09/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 10672/2014, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1276184

02/09/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

03/09/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

03/09/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10704/2014, pelo Deputado Chico das Verduras (PRP-RR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2295/2000, que altera a Lei n. 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".; Inteiro Teor 1276884

08/10/2014: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10736/2014, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Requer seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a apreciação do Projeto de Lei (PL) 2295/2000".; Inteiro Teor 1280553

04/02/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 167/2015, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000.
".; Inteiro Teor 1297676

24/02/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 617/2015, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 1303022

26/02/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 675/2015, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Requer seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a apreciação do Projeto de Lei (PL) 2295/2000".; Inteiro Teor 1303603

26/02/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 706/2015, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1304069

27/02/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 715/2015, pelo Deputado Dr. João (PR-RJ), que: "Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
".; Inteiro Teor 1304204

27/02/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 719/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1304253

03/03/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 746/2015, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
".; Inteiro Teor 1305101

04/03/2015: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Despacho exarado ao Requerimento n. 617/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

05/03/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 820/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1306330

05/03/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 824/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1306345

11/03/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 896/2015, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1308101

12/03/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 960/2015, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2295 DE 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1309009

17/03/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 993/2015, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1310013

31/03/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1247/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1316117

01/04/2015: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Despacho exarado ao Requerimento n. 1247/2015, conforme o seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

07/04/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1296/2015, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1317504

15/04/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1428/2015, pelos Deputados Andre Moura (PSC-SE) e outros, que: "Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1321060

29/04/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1592/2015, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1326241

29/04/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1593/2015, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para alterar a Lei nº 7.498, de 1986, fixando a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".; Inteiro Teor 1326246

05/05/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1660/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1328513

06/05/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1683/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000".; Inteiro Teor 1329536

06/05/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1700/2015, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000.
".; Inteiro Teor 1329993

07/05/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1751/2015, pelo Deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1330737

12/05/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1815/2015, pelo Deputado Marcos Abrão (PPS-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1332832

12/05/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1824/2015, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".; Inteiro Teor 1332982

13/05/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1832/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 1333374

13/05/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1852/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000 que "Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"".; Inteiro Teor 1334064

27/05/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1994/2015, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".; Inteiro Teor 1341141

09/06/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2066/2015, pela Deputada Jéssica Sales (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000 que "Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"".; Inteiro Teor 1345407

11/06/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2121/2015, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1347172

22/06/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2236/2015, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2295 de 2000".; Inteiro Teor 1351690

07/07/2015: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Despacho exarado no Requerimento nº 1.428/2015, conforme o seguinte teor: "Deixo de dar seguimento, visto que a proposição principal a que se refere este requerimento - PL nº 2.295/00, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem" -, já se encontra em Regime de Urgência. Publique-se, oficie-se ao primeiro requerente e, após, arquive-se.

09/07/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2469/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, bem como seus apensados, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".; Inteiro Teor 1359664

12/08/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2693/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais e seis horas diárias".; Inteiro Teor 1370371

20/08/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2772/2015, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1375049

04/09/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2947/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1381867

10/11/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 3496/2015, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".; Inteiro Teor 1410850

11/11/2015: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 3524/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".; Inteiro Teor 1411599

04/02/2016: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3894/2016, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".; Inteiro Teor 1431853

18/02/2016: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 3969/2016, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, bem como seus apensados, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".; Inteiro Teor 1434074

15/03/2016: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 4143/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o PL nº 2295/2010, dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, técnicos e Auxiliares de Enfermagem que "altera a lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada em seis horas diárias e trinta horas semanais.
".; Inteiro Teor 1443529

18/05/2016: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4492/2016, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, alterando a Lei nº 7.498 de 1986 para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".; Inteiro Teor 1459275

28/06/2016: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4771/2016, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1471818

05/07/2016: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4833/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1474336

06/07/2016: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4843/2016, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1474623

13/09/2016: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5198/2016, pelo Deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".; Inteiro Teor 1490939

22/09/2016: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apense-se a este(a) o(a) PL-6091/2016.; Inteiro Teor 1492208

25/10/2016: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5394/2016, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1501734

04/05/2017: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6383/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'.
".; Inteiro Teor 1553129

09/05/2017: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apense-se a este(a) o(a) PL-7446/2017.; Inteiro Teor 1552057

27/09/2017: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7330/2017, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1602318

06/11/2017: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 7613/2017, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Requer preferência na Ordem do Dia para o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que, 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1617847

21/11/2017: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Despacho exarado ao Requerimento n. 7.613/2017, do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 7.613/2017, porquanto pedido da espécie pressupõe prévia inclusão da proposição a que se refira na Ordem do Dia do Plenário, hipótese que não ocorre, nesta data, quanto ao Projeto de Lei n. 2.295/2000. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

13/03/2018: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8228/2018, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.'".; Inteiro Teor 1643711

13/03/2018: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8238/2018, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1643824

14/03/2018: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8256/2018, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.'".; Inteiro Teor 1644002

14/03/2018: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8258/2018, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1644032

14/03/2018: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8264/2018, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, bem como seus apensados, que 'Dispões sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem', para fixar a jornada de trabalho trinta horas semanais".; Inteiro Teor 1644134

15/03/2018: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8276/2018, pelo Deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1644221

20/03/2018: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8291/2018, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1645877

20/03/2018: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8304/2018, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e auxiliares de enfermagem'".; Inteiro Teor 1646102

22/03/2018: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8319/2018, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1646712

05/04/2018: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8387/2018, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que: "Retirada de tramitação do PL 7446/2017".

10/04/2018: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Deferido o Requerimento n. 8.387/2018, conforme o seguinte teor do despacho: Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 7.446/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

25/04/2018: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8499/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, do PL 2295/2000".; Inteiro Teor 1655033

13/02/2019: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 400/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), que: "Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, do PL 2295/2000".; Inteiro Teor 1710182

19/02/2019: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 494/2019, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1712123

25/02/2019: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 589/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1714395

12/03/2019: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 695/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1717509

13/03/2019: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 750/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Solicita inclusão do o PL nº 2.295/2000, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem', na Ordem do Dia do Plenário".; Inteiro Teor 1718344

01/04/2019: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apense-se a este(a) o(a) PL-1607/2019.; Inteiro Teor 1725902

04/04/2019: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apense-se a este(a) o(a) PL-1313/2019.; Inteiro Teor 1728024

04/04/2019: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apense-se a este(a) o(a) PL-1384/2019.; Inteiro Teor 1728025

11/06/2019: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1699/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.'".; Inteiro Teor 1762536

19/06/2019: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1795/2019, pelo Deputado Flaviano Melo (MDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e auxiliares de enfermagem'".; Inteiro Teor 1767118

08/07/2019: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1900/2019, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1775766

20/08/2019: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2181/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1793102

12/09/2019: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2384/2019, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/2000, dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1806340

09/10/2019: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2640/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA-MA), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem '".; Inteiro Teor 1818721

03/03/2020: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 324/2020, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".; Inteiro Teor 1861835

16/04/2020: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 700/2020, pelo Deputado Enéias Reis (PSL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL Nº 2295/2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”".; Inteiro Teor 1883170

12/05/2020: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1052/2020, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”".; Inteiro Teor 1893007

12/05/2020: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1057/2020, pela Deputados Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros, que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal".; Inteiro Teor 1893098

20/05/2020: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1192/2020, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, na Ordem do Dia".; Inteiro Teor 1895510

18/08/2020: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2169/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1923319

20/08/2020: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2212/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, na Ordem do Dia".; Inteiro Teor 1924265

11/02/2021: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 176/2021, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1963343

14/04/2021: CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 32/2021, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho da enfermagem frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 2295/2000, que visa reconhecer a jornada de 30 horas dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1992391

22/04/2021: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 829/2021, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL no. 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 1996756

04/05/2021: CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:: Aprovado requerimento n. 32/2021 do Sr. Mauro Nazif que requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho da enfermagem frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 2295/2000, que visa reconhecer a jornada de 30 horas dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

11/05/2021: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1010/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que " Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.

".; Inteiro Teor 2009151

12/05/2021: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1029/2021, pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 2009866

18/05/2021: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1081/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.

".; Inteiro Teor 2012711

05/08/2021: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1599/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".; Inteiro Teor 2052019

10/08/2021: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1630/2021, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. ".; Inteiro Teor 2054433

19/08/2021: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1692/2021, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos Termos do art.º 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL 2295/2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”".; Inteiro Teor 2060095

08/09/2021: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 1792/2021, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Requer a inclusão em pauta do PL 2295/2000 que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”
".; Inteiro Teor 2070019

14/10/2021: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2034/2021, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR), que "Requer a inclusão na pauta, “em ordem do dia”, do PL 2295 de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”
".; Inteiro Teor 2089495

25/11/2021: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2479/2021, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, o PL nº 2295/2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.
".; Inteiro Teor 2111649

08/12/2021: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 2739/2021, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”".; Inteiro Teor 2120624

10/03/2022: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do Requerimento n. 253/2022, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
".; Inteiro Teor 2146624

31/01/2023: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2023: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Devido ao arquivamento do PL 2295/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6091/2016 do PL 2295/2000. Em decorrência disso, distribua-se o PL 6091/2016 às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Urgência (Art. 155, RICD).

31/01/2023: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Devido ao arquivamento do PL 2295/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2295/2000 o PL 1313/2019, o PL 1384/2019 e o PL 1607/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 6091/2016.

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto