Ementa:
Cria o Programa Nacional de Apoio ao Adolescente Carente - PRONAAC e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)

Não aprovada
27/mai
2004
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 161/2004

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

27/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
27/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
Ao Pleg com destino à CAS.
04/06/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
04/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em virtude de não ter constado da Ordem do Dia, o prazo para oferecimento de emendas à presente proposição constar-se-á de 07 a 14 de junho, constando inclusive dos avulsos da Ordem do Dia.
À Comissão de Assuntos Sociais.
04/06/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Prazo para recebimento de emendas: 07 a 14.06.04
15/06/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 14.06.04, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
19/08/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Patrícia Saboya Gomes para relatar a presente matéria.
10/11/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Patrícia Saboya Gomes, a pedido.
11/11/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender requerimento de audiência de outra comissão.
11/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 1402, de 2004, de autoria do Sr. Senador Hélio Costa, solicitando a tramitação da presente matéria com o PLS 161, de 2004 e também seja apreciada pela Comissão de Educação.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
17/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.042, de 2004, de audiência da Comissão de Educação.
19/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado o Requerimento nº 1.402, de 2004, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.11.2004.
29/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/11/2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.402/2004, de audiência da CE.
30/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 1.402, de 2004, sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
30/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.402/2004, de audiência da CE.
01/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.402, de 2004.
O projeto vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À Comissão de Educação.
02/12/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/12/2004.
Aguardando distribuição.
08/12/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Delcídio Amaral, para relatar.
20/04/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Delcídio Amaral, com relatório pela apresentação de requerimento de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 473 de 2003, estando em condições de ser incluído em pauta.
02/08/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Delcídio Amaral, atendendo à solicitação de sua excelência.
14/12/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, atendendo a solicitação desta Secretaria.
Anexado às fls. 12 à 14 expediente recebido nesta Comissão em 02/12/2005, encaminhado pelo Presidente Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP), Gustavo Ranzani Herrmannde, ao Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da aprovação do projeto.
15/12/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, para prosseguimento de sua tramitação.
03/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Relator, atendendo a solicitação desta Secretaria.
Anexada às fls. 15 a 18 expediente enviado pela Presidência do Senado, encaminhando ofício da Câmara Municipal da cidade de Itatiba/SP, solicitando a agilização na aprovação da presente proposição.
03/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, para prosseguimento de sua tramitação.
09/05/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Delcídio Amaral, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 19 à 23, o parecer oferecido pelo relator.
Aguardando redistribuição.
12/05/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído à Senadora Iris de Araújo, para relatar.
15/05/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 24 a 27 ofício recebido nesta Comissão em 15/05/2006, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Carlos Issao Takanashi, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Gabriel Monteiro/SP, ao Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da aprovação do projeto.
24/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexados às fls. 28 a 37 ofícios recebidos nesta Comissão, encaminhados pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Lázaro José Domingues, Presidente da Câmara Municipal de Amparo - SP, Bruno Klimke, Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida - SP e Ubiraci Marques, Presidente da Câmara Municipal de Cruz Alta - RS, ao Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da aprovação do projeto.
18/08/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Íris de Araújo, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
23/08/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 38 a 43 ofício recebido nesta Comissão em 23/08/2006, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Windson Pinheiro, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Ibitinga/SP, ao Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da aprovação do projeto.
10/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na reunida realizada no dia de hoje a Presidência designa relator ad hoc o Senador César Borges.
Vista concedida ao Senador Roberto Saturnino, pelo prazo regimental de cinco dias.
14/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05 - CE oferecidas, de autoria do relator ad hoc, Senador César Borges.
14/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Á CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
16/11/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao Senhor Senador Marco Maciel para relatar.
19/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, a pedido.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na comissão, nesta data.
26/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Senhora Senadora Fátima Cleide para relatar a presente matéria.
15/06/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com minuta de parecer pelo sobrestamento do PLS 161 de 2004, nos termos do Art. 335, III, do Regimento Interno do Senado Federal
Relatório Legislativo
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
15/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa.
15/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 55 a 57, Ofício nº 93/2009, da Câmara Municipal de Estância Climática de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, manifestando-se a respeito da matéria.
Devolvido à CAS.
16/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 16/06/2009.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)