Ementa:
CRIA INCENTIVOS A PROMOÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL E ARTISTICA.

Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)

Não aprovada
23/mai
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 162/1991

Situação: PREJUDICADA

23/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 05 PAG 2525.
03/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA 01 (UMA)
EMENDA DO SEN JOÃO ROCHA.
19/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
26/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
03/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN EDUARDO SUPLICY, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
09/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN EDUARDO SUPLICY, COM VOTO EM SEPARADO.
28/11/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RETIRADO PELO RELATOR, SEN JOÃO ROCHA, O SEU PARECER.
ACOLHIDO O VOTO EM SEPARADO DO SEN EDUARDO SUPLICY, O
QUAL CONCLUI PELO SOBRESTAMENTO DA MATERIA NOS TERMOS DE
REQUERIMENTO QUE APRESENTA.
29/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 858, DA CAE, SOLICITANDO O SOBRESTAMENTO DA
MATERIA PARA AGUARDAR O ENVIO DO PL 1448/91, TRAMITANDO
NA CAMARA, QUE VERSA SOBRE O MESMO ASSUNTO.
DCN2 30 11 PAG 8456.
29/11/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 858).
03/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2043 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO
RQ. 858.
03/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2043 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 858, DEVENDO A MATERIA
TRAMITAR EM CONJUNTO COM O PLC 00109 1991, QUE TRATA DO
MESMO ASSUNTO.
03/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 04 12 PAG
05/12/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE
URGENCIA.
09/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES DA CAE E CE.
09/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO REGIMENTO
INTERNO.
10/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES DAS CAE E CE.
10/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTVO AO
PLC 00109 1991, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
10/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 12 PAG 8991.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)