Ementa:
GARANTE MATRICULA, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E NO CURSO DE ORIGEM, A EX-ALUNOS QUE TENHAM INTERROMPIDO SEUS ESTUDOS SUPERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Aureo Mello (PRN/-)

Não aprovada
18/nov
1992
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 162/1992

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/11/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 19 11 PAG 9071.
25/11/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/11/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
07/12/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
28/01/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
JUNTADA EMENDA DE AUTORIA DO SEN AUREO MELLO.
15/03/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO CALMON.
23/03/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
15/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO AO SCP, ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)