Ementa:
Institui a semana de 6 a 12 de agosto de 2002 como a "Semana da Revolução Acreana", em homenagem ao transcurso de seu centenário.

Iniciativa: Senador Tião Viana (PT/AC)

Não aprovada
5/set
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 162/2001

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

05/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
05/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Educação, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após publicado e distribuído em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.

Ao PLEG, com destino à CCJ, e posteriormente à CE, em decisão terminativa.
05/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
17/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimenta (14/09/2001).
Matéria aguardando distribuição.
17/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador José Eduardo Dutra , para emitir relatório.
03/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Sen. José Eduardo Dutra.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado, a pedido, ao Gabinete do Relator, Senador José Eduardo Dutra, para reexame da matéria.
17/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador José Eduardo Dutra com a Emenda de Redação nº 1 que apresenta.
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
07/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o relatório do SenadorJosé Eduardo Dutra, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável à matéria com Emenda nº 1 - CCJ.
À Comissão de Educação.
20/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/11/2001. Aguardando distribuição.
22/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Emília Fernandes, para relatar.
13/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Emília Fernandes, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda de redação oferecida pela CCJ, estando em condições de ser incluído em pauta.
19/02/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por quatorze (14) votos favoráveis, o projeto de autoria do Senador Tião Viana, relatado pela Senadora Emília Fernandes, incorporando ao texto final a emenda oferecida pela CCJ, aprovada por quatorze (14) votos.
Anexado à fl. 18, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Ricardo Santos, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Ramez Tebet, a aprovação do projeto.
Parecer
20/02/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
21/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexda, às fls. 19, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e CE.
28/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs. 67/2002-CCJ com apresentação da Emenda de redação nº 1-CCJ , Relator José Eduardo Dutra e 68/2002-CE, Relatora Senadora Emília Fernandes, favoráveis à matéria.
É lido o Ofício nº 06/02, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 19 de fevereiro de 2002.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.

À SSCLSF.
01/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 04 a 08.03.2002.
08/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
11/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, sexta-feira última, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da matéria.
Tendo sido aprovada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SSEXP, para as devidas providências.
11/03/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 17:00 hs.
11/03/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão do texto final da Comissão.
11/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 23).
À SSEXP.
12/03/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:00 hs. À SSCLSF, para revisão dos autógrafos.
12/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 24).
À SSEXP.
12/03/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
12/03/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
13/03/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF. SF nº 135 de 13/03/2002 do Primeiro-Secretário do Senado Federal ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o presente projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 25 a 29).
24/06/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
26/06/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 487/2003, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento, por prejudicialidade da matéria, anexado ao processado.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
27/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
07/07/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
13/mar
2002
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 6306/2002

Situação: Arquivada

13/03/2002
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Senado Federal
Inteiro Teor 25369
22/03/2002
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho à CCTCI, CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
22/03/2002
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento à CCP para publicação.
22/03/2002
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
09/04/2002
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação Inicial no DCD de 9/4/2002.
09/04/2002
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação.
10/04/2002
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CCTCI
10/04/2002
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Recebimento pela CCTCI.
03/06/2002
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Designado Relator, Dep. Augusto Franco
04/06/2002
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
17/06/2002
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/02/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
13/03/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Designado Relator, Dep. Corauci Sobrinho
14/03/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
21/03/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
15/04/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Corauci Sobrinho
15/04/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela prejudicialidade.
Inteiro Teor 133793
23/04/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
24/04/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Encaminhado à CCP.
13/05/2003
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Publique-se o Ofício nº 139/03, da CCTCI, comunicando a Declaração de Prejudicialidade deste Projeto.
19/05/2003
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 164, § 2º (05 sessões).
26/05/2003
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
09/06/2003
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivamento do PL 6306/2002, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
DCD 14 06 03 Pag 27534 Col 02.
23/06/2003
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao Arquivo - Guia 73
16/06/2004
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
arquivado
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)