Ementa:
Revoga o art. 191-A, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

Iniciativa: Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)

Não aprovada
27/abr
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 162/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

27/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
27/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Avulso inicial da matéria
28/04/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
26/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Antonio Carlos Júnior Relator da Matéria.
17/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com Relatório pela Rejeição do Projeto.
Cópia anexada ao Processado.
Relatório Legislativo
29/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 29/09/2009.
01/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 58ª Reunião da CAE, realizada em 01/12/09.
08/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Antonio Carlos Junior, para reexame da Matéria.
14/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 8-10.
Relatório Legislativo
09/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, para reexame da Matéria.
09/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com relatório favorável ao Projeto com as emendas nºs 1 e 2 que apresenta.
Cópia anexada ao processado, às fls. 11 a 14.
Relatório Legislativo
09/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 47ª Reunião da CAE, a realizar-se em 14/12/2010.
14/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, concede Vista ao Senador Eduardo Suplicy, nos termos regimentais.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)