Ementa:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DURAVEIS, BENS IMOVEIS E SERVIÇOS POR MEIO DE AUTOFINANCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS ORGANIZADAS EM FORMAS ASSOCIATIVAS PARA ESSA FINALIDADE.

Iniciativa: Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)

Não aprovada
23/jul
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 163/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

23/07/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 29 (VINTE E NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
23/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/07/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO
DE 1996.
DSF 24 07 PAG 13035 A 13047.
08/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
27/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)