Projeto de Lei do Senado n° 163, de 2004
Ementa:
Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita.
Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
31/mai
2004
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 31/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
- 31/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ - Texto inicial - PLS 163/2004
- Legislação citada
- 01/06/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 02/06/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 02/06/2004
Último dia: 09/06/2004
- 10/06/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental(Último dia: 09/06/2004).
Matéria aguardando distribuição.
- 22/06/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Tião Viana , para emitir relatório.
- 07/07/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tião Viana, a pedido, em virtude da Solicitação nº 126/2004 da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de leitura de requerimento de retirada de proposição.
À SSCLSF.
- 07/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 07/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Requerimento nº 1.101, de 2004, de autoria do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada da matéria.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
- 09/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.101, de 2004, de retirada da presente matéria.
- 16/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 16/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas
Aprovado o Requerimento n° 1101, de 2004.
O presente Projeto vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à SSARQ.
- 22/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada