Ementa:
Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita.

Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)

Não aprovada
31/mai
2004
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 163/2004

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

31/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
31/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ
Texto inicial - PLS 163/2004
Legislação citada
01/06/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
02/06/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 02/06/2004
Último dia: 09/06/2004
10/06/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental(Último dia: 09/06/2004).
Matéria aguardando distribuição.
22/06/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Tião Viana , para emitir relatório.
07/07/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Tião Viana, a pedido, em virtude da Solicitação nº 126/2004 da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de leitura de requerimento de retirada de proposição.
À SSCLSF.
07/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Requerimento nº 1.101, de 2004, de autoria do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada da matéria.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
09/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.101, de 2004, de retirada da presente matéria.
16/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
16/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10 horas
Aprovado o Requerimento n° 1101, de 2004.
O presente Projeto vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à SSARQ.
22/09/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)