Ementa:
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.

Iniciativa: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)

Em tramitação
30/mai
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 163/2017

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

30/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017.
30/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
30/05/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
01/06/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para a apresentação de emendas.
Primeiro dia: 01/06/2017.
Último dia: 07/06/2017.
07/06/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
08/06/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir Relatório.
20/06/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Marta Suplicy, para a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida).
RCE 30/2017
Listagem ou relatório descritivo
08/08/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, conforme Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Marta Suplicy e Cristovam Buarque, com a presença dos seguintes convidados: Quirino Cordeiro Júnior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Felipe Felisbino, Coordenador-Geral de Educação Ambiental e Temas Transversais da Educação Básica do Ministério da Educação; Humberto Corrêa, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS; Cheila Marina de Lima, Representante do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde. Usam da palavra os Senadores Cristovam Buarque e Telmário Mota e a Senadora Marta Suplicy, na presidência da Reunião.
Matéria com a Relatoria.
11/08/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/08/2017.
11/08/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 16h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
15/08/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, a discussão é encerrada, e a votação, adiada.
18/08/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/08/2017.
22/08/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 22/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
25/08/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
29/08/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
01/09/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/09/2017.
05/09/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 05/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
11/09/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/922/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela Senadora Marta Suplicy, para tramitação conjunta com o PLC nº 22, de 2014.
À SLSF.
Ofício
11/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
Avulso de requerimento
13/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 13/09/2017 10:28
13/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 758, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o presente projeto.
Avulso de requerimento
14/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN.
O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma.
Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
Avulso de parecer
Avulso de redação final
19/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 34).
20/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
OFSF 960/2017
Autógrafo - PLS 163/2017
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
20/set
2017
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 8632/2017

Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

20/09/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 960/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida".
Inteiro Teor 1599795
20/09/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 8632/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida".
Inteiro Teor 1599782
26/09/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL- 3248/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1601444
26/09/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-3248/2015.
Inteiro Teor 1399575
27/09/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 677 COL 01.
Inteiro Teor 1618190
27/09/2017
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4360/2016, PL-5005/2016, PL-5560/2016, PL-3248/2015 apensadas.
08/11/2017
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
01/12/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CSSF cópia do Ofício 1649/2017 da Câmara Municipal de Santo Anastácio/SP
Inteiro Teor 1628107
09/05/2018
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP).
Inteiro Teor 1658284
16/05/2018
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Dr. Sinval Malheiros
Inteiro Teor 1660771
16/05/2018
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 4360/2016, do PL 5005/2016, do PL 5560/2016, e do PL 3248/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro Teor 1660771
20/06/2018
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Proferido o parecer pelo relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros
20/06/2018
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
20/06/2018
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/06/2018
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 29/06/18 PÁG 310 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1697683
28/06/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4360/2016, PL-5005/2016, PL-5560/2016, PL-3248/2015 apensadas.
08/08/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
05/09/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Inteiro Teor 1684194
05/09/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos.
Inteiro Teor 1684194
06/09/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-10781/2018.
Inteiro Teor 1684271
14/09/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), para reexame em virtude de apensação.
16/10/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Inteiro Teor 1686763
16/10/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos.
Inteiro Teor 1686763
30/10/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
19/11/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Inteiro Teor 1693092
19/11/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados.
Inteiro Teor 1693092
31/01/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão
15/03/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
18/03/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Mantido Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), PRL nº 3.
18/03/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados.
19/03/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pompeo de Mattos, pelo Deputado Reginaldo Lopes.
19/03/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Odair Cunha (PT-MG), Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Beto Rosado (PP-RN), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
19/03/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentado Requerimento de encerramento de discussão pelo Deputado Daniel Freitas, que em seguida o retirou.
19/03/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentado Requerimento de encerramento de discussão pelo Deputado Nicoletti.
19/03/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encaminharam a votação do Requerimento de encerramento de discussão os Deputados Reinhold Stephanes e a Deputada Talíria Petrone.
19/03/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Interrompida a apreciação do Requerimento de encerramento de discussão, em virtude do início da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
20/03/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirado o Requerimento de Encerramento da Discussão, pelo autor.
20/03/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG).
20/03/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
20/03/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-1110/2019.
Inteiro Teor 1721115
21/03/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
22/03/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/03/2019, Letra B, PÁG 234.
Inteiro Teor 1742465
18/09/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-4873/2019.
Inteiro Teor 1807506
24/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 2461/2021, pelo Deputado Dimas Fabiano (PP/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 8632/2017, que “dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida”".
Inteiro Teor 2110776
01/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-5062/2020.
Inteiro Teor 2177269
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto