Projeto de Lei do Senado n° 164, de 1991
Ementa:
ISENTA AS ENTIDADES FILANTROPICAS DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA.
Iniciativa: Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
23/mai
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 18/03/1093
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 03 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 03 1993).
- 23/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 23/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 05 PAG 2537.
- 03/06/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA 01 (UMA)
EMENDA DO SEN JOÃO ROCHA.
- 10/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JUNIA MARISE.
- 04/02/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA RELATORA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 04/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1044 LEITURA RQ. 117, DO SEN NELSON WEDEKIN, SOLICITANDO
O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 05 02 PAG 1067.
- 04/02/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 117).
- 18/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 117).
- 18/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 117.
DCN2 19 03 PAG 2467.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada