Ementa:
Denomina "Sylvio Botelho" trecho da rodovia BR-174.

Iniciativa: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)

Não aprovada
7/jun
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 165/2000

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

07/06/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCOM.
07/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À CE em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE, para decisão terminativa.
08/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/06/2000.
Aguardando recebimento de emendas.
15/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
16/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Gilvam Borges para relatar.
11/12/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gilvam Borges, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, com a emenda que oferece, estando em condições de ser incluído em pauta.
03/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezesseis (16) votos favoráveis, incorporando ao texto final a emenda n.º 01-CE oferecida, projeto de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, relatado (ad hoc), pelo Senador Carlos Patrocínio.
Anexado à fl., 08, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Ricardo Santos, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Jáder Barbalho, a aprovação do projeto.
Parecer
05/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
06/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CE, de fls. nº 9.
10/04/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 157/2001-CE, Relator (Ad Hod): Senador Carlos Patrocínio, favorável com a Emenda nº 1-CE.
É lido o Ofício nº 3/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada em 4.4.2001.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SGM.
11/04/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 16 a 20.04.2001.
20/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
23/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
23/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 16:50 hs.
23/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
24/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 13).
À Subsecretaria de Expediente.
24/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10h15min.
À SGM para colher assinaturas.
25/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
26/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa OF. SF 423 de 26/04/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 14 a 15).
27/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
27/02/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Ofício nº 5/2002, de 26 do corrente, comunicando o arquivamento da presente matéria.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
06/03/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
07/05/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
26/abr
2001
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 4576/2001

Situação: Arquivada

26/04/2001
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo SF
Inteiro Teor 21824
30/04/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
14/05/2001
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CVT
14/05/2001
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Recebido pela CVT
18/05/2001
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Designado Relator: Dep. Almir Sá
22/05/2001
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
29/05/2001
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/10/2001
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Manifestação do Relator pela prejudicialidade da matéria.
18/10/2001
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Recebida manifestação do Relator.
18/10/2001
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Almir Sá, pela prejudicialidade.
Inteiro Teor 169136
30/10/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício 173/01, da CVT, comunicando a declaração de prejudicialidade.
DCD 31 10 01 Pág 54445 Col 02.
20/11/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, parágrafo primeiro do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 164, parágrafo segundo (05 sessões) de: 20 a 27 11 01.
DCD 20 11 01 Pág 59033 Col 02.
28/11/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
11/12/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivamento do PL-4576/2001, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
DCD 22 02 02 Pág 2067 Col 01.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)