Projeto de Lei do Senado n° 165, de 2000
Ementa:
Denomina "Sylvio Botelho" trecho da rodovia BR-174.
Iniciativa: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
7/jun
2000
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 07/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCOM.
- 07/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À CE em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE, para decisão terminativa.
- 08/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/06/2000.
Aguardando recebimento de emendas.
- 15/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 16/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gilvam Borges para relatar.
- 11/12/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gilvam Borges, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, com a emenda que oferece, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 03/04/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezesseis (16) votos favoráveis, incorporando ao texto final a emenda n.º 01-CE oferecida, projeto de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, relatado (ad hoc), pelo Senador Carlos Patrocínio.
Anexado à fl., 08, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Ricardo Santos, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Jáder Barbalho, a aprovação do projeto. - Parecer
- 05/04/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 06/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CE, de fls. nº 9.
- 10/04/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 157/2001-CE, Relator (Ad Hod): Senador Carlos Patrocínio, favorável com a Emenda nº 1-CE.
É lido o Ofício nº 3/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada em 4.4.2001.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SGM.
- 11/04/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 16 a 20.04.2001.
- 20/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 23/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
- 23/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 16:50 hs.
- 23/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
- 24/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 13).
À Subsecretaria de Expediente.
- 24/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10h15min.
À SGM para colher assinaturas.
- 25/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 26/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa OF. SF 423 de 26/04/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 14 a 15).
- 27/02/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 27/02/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Ofício nº 5/2002, de 26 do corrente, comunicando o arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 06/03/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 07/05/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
26/abr
2001
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 26/04/2001
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo SF
- Inteiro Teor 21824
- 30/04/2001
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
- 14/05/2001
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhado à CVT
- 14/05/2001
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Recebido pela CVT
- 18/05/2001
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Designado Relator: Dep. Almir Sá
- 22/05/2001
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
- 29/05/2001
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
- 18/10/2001
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Manifestação do Relator pela prejudicialidade da matéria.
- 18/10/2001
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Recebida manifestação do Relator.
- 18/10/2001
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Almir Sá, pela prejudicialidade.
- Inteiro Teor 169136
- 30/10/2001
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício 173/01, da CVT, comunicando a declaração de prejudicialidade.
DCD 31 10 01 Pág 54445 Col 02.
- 20/11/2001
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, parágrafo primeiro do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 164, parágrafo segundo (05 sessões) de: 20 a 27 11 01.
DCD 20 11 01 Pág 59033 Col 02.
- 28/11/2001
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo para Recurso.
- 11/12/2001
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivamento do PL-4576/2001, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
DCD 22 02 02 Pág 2067 Col 01.
Fase cancelada