Ementa:
Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para conceder isenção de pedágio em rodovias federais aos veículos que especifica.

Iniciativa: Senador Expedito Júnior (PL/RO)

Não aprovada
28/abr
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 165/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

28/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
28/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após publicado e distribuído em avulsos.
À CI.
Avulso inicial da matéria
30/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria em fase de recebimento de Emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 30/04/2009;
Último dia: 07/05/2009.
11/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
11/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Eliseu Resende, distribuo o presente projeto.
Senador Fernado Collor
Presidente da Comissão
11/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Eliseu Resende, para relatar a presente matéria.
24/11/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com minuta de Parecer pela Rejeição do PLS Nº 165, de 2009.
Relatório Legislativo
04/02/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer pela rejeição do Projeto.
************* Retificado em 09/02/2010*************
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer pela rejeição do Projeto.
O Senador João Durval assina o Parecer sem voto
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
09/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
25/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Sadi Cassol Relator da Matéria.
12/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria vai à redistribuição em virtude de o Relator, Senador Sadi Cassol, não mais exercer o mandato de Senador.
23/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Tenório relator da Matéria.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)