Projeto de Lei do Senado n° 166, de 1975
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Osires Teixeira (-/-)
29/set
1975
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 29/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 29/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 30 09 PAG 5057.
- 01/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 15/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN ORLANDO ZANCANER.
- 26/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA DO RQ. 549, DO SEN OSIRES TEIXEIRA, DE
RETIRADA DO PROJETO EM CARATER DEFINITIVO.
DCN2 27 11 PAG 7468.
- 26/11/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, (RQ. 549).
- 05/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ.549,
DE 1975).
- 05/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 06 03 PAG 0078.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 549,
DE 1975).
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 03 PAG 0102.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 03 1976).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
