Projeto de Lei do Senado n° 166, de 2000
Ementa:
Estabelece regra para a remuneração dos depósitos de poupança e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
12/jun
2000
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 12/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 12/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos
- 15/06/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Gilberto Mestrinho para relatar.
- 23/10/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo relator, Senador Gilberto Mestrinho, com minuta de relatório contrária à aprovação do projeto. A matéria está pronta para a pauta. Cópia anexada ao processado.
- 19/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
- 07/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, conforme instruções da SGM publicadas no DSF de 21/12/02.
- 20/01/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
- 13/03/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Gilberto Mestrinho relator da matéria.
- 26/03/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Mestrinho, com minuta de relatório contrário à aprovação do projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 13/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A matéria vai a redistribuição devido ao Relator não mais pertecer à Comissão.
Aguardando designação de relator.
- 17/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet , designa o Senador Flavio Arns Relator da matéria.
- 19/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flávio Arns, para redistribuição.
- 20/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Suplicy, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
- 29/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Encaminhar o processado à SSCLSF, sem lançamento de Bal, para regularização do procedimento, uma vez que o arquivamento se deu sem o envio físico do processado para a devida análise.
- 14/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a regularização de arquivamento.
À Secretaria de Arquivo.
- 22/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido
- 02/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada