Ementa:
Acrescenta parágrafos aos artigos 33 e 34 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)

Não aprovada
6/set
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 166/2001

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

06/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
06/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

Ao PLEG, com destino à CCJ.
10/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
11/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido, atendendo à solicitação s/n, de 2001, com a finalidade de leitura de requerimento de retirada do projeto.
À SSCLSF.
11/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
16:00 hs - Leitura do Requerimento nº 511, de 2001, de autoria do Senador Lúcio Alcântara, solicitando a retirada em caráter definitivo da matéria.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
11/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 511/2001.
13/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 27/09/2001, o RQS nº 511/2001. (15 dias)
21/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 27/09/2001, o RQS nº 511/2001, de retirada.
Votação, em turno único.
27/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 511/2001.
AO PLEG com destino ao Arquivo definitivamente.
27/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)