Projeto de Lei do Senado n° 166, de 2014
Ementa:
Dispõe sobre medidas que regulem a expansão do plantio de soja na Amazônia Legal.
Iniciativa: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
7/mai
2014
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 07/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 50 ( cinquenta) folhas numeradas e rubricadas.
- 07/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos - Avulso inicial da matéria
- 08/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
- 09/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de emendas.
Primeiro dia: 09.05.2014
Último dia: 15.05.2014
- 16/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ, para relatar.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 11/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador JORGE VIANA para relatar.
- 29/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Ofício SF 439/2015, que solicitou o envio deste Projeto à Secretária Geral da Mesa para tramitação dos requerimentos de autoria do Senador Flexa Ribeiro, conforme artigo 266 do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 51 a 55)
- 30/04/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h20.
Aguardando leitura de requerimentos do Senador Flexa Ribeiro, de audiência da CI, da CAE, da CCJ e da CDR.
- 30/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 426, 427, 428 e 429, de 2015, todos de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a oitiva da CI, CAE, CCJ e CDR, respectivamente, sobre o presente projeto.
Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
- 30/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 426 a 429, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a audiência da CI, CAE, CCJ e CDR, respectivamente, sobre a matéria.
- 16/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluídos na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.06.2015, os Requerimentos nºs 426 a 429, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a audiência da CI, CAE, CCJ e CDR, respectivamente, sobre a matéria.
Votação, em turno único.
Requerimento não apreciado na sessão deliberativa de 17.06.2015, transferido para a sessão deliberativa de 18.06.2015.
- 18/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovados em globo os Requerimentos nºs 426 a 429, de 2015.
A matéria retorna à CMA, seguindo posteriormente à CI, CAE, CCJ, CDR e CRA, cabendo a esta última a decisão terminativa.
- 18/06/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
- 19/06/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria retorna ao gabinete do relator, Senador JORGE VIANA.
- 06/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017
- 17/04/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CMA,CI,CAE,CCJ,CDR e CRA(DT).
A matéria vai à CMA.
- 19/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
- 27/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador TELMÁRIO MOTA, para relatar.
- 09/02/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Telmário Mota, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 166 de 2014. (Anexado às fls. 63 a 67).
- Relatório Legislativo
- 16/02/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/02/2018.
- 20/02/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/02/2018.
- 21/02/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A pedido do relator, a matéria é retirada de pauta para reexame.
- 19/03/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:43.
- 19/03/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na secretaria da Comissão, nesta data, às 16h43, o Requerimento nº 3 de 2018-CMA, do senador Telmário Mota, para realização de audiência pública de instrução da matéria, com os convidados que relaciona.
- 02/04/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado, nesta data, nova versão do RMA 3/2018, em substituição à anterior, contendo indicação do Sr. Bernado Pires, Gerente de Sustentabilidade da ABIOVE e Coordenador do Setor Privado do Grupo de Trabalho da Soja - GTS.
- RMA 3/2018
- 18/12/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada