Projeto de Lei do Senado n° 168, de 2013
Ementa:
Determina o uso de energias alternativas na geração de calor em edificações novas de propriedade da União.
Iniciativa: Senador Wilder Morais (DEM/GO)
8/mai
2013
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 09/05/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 09/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 09/05/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 10/05/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: primeiro dia - 10.05.2013; último dia - 16.05.2013.
- 17/05/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 20/05/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Blairo Maggi, para relatar a matéria.
- 20/06/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Blairo Maggi, para redistribuição.
- 20/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Inácio Arruda, para relatar a matéria.
- 21/05/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria com a emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 30/05/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/06/2014.
- 04/06/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório favorável com a emenda que apresenta, do Senador Inácio Arruda, que passa a constituir parecer da Comissão. (Anexadas as fls. 04 a 08).
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
************* Retificado em 04/06/2014*************
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório do Sen. Inácio Arruda favorável à matéria, com a emenda nº 01 - CI, que passa a constituir parecer da Comissão. (Anexadas as fls. 04 a 08).
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - EMENDA 1 / CI - PLS 168/2013
- Parecer
- 04/06/2014
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 15h30. Matéria aguardando distribuição.
- 01/08/2014
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 24/12/2014
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 10/03/2015
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
