Ementa:
PASSA AO DOMINIO DO ESTADO DO AMAPA AS TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)

Não aprovada
23/mai
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 169/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

23/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 05 PAG 2540.
03/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS EMENDAS DE
01 A 04 DO SEN JOSE SARNEY.
04/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RETIRADA PELO AUTOR, SEN JOSE SARNEY, A EMENDA 4.
10/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
24/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
04/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AOS SEN RONAN TITO E EDUARDO SUPLICY.
13/05/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLUÇÃO PELOS SEN RONAN TITO COM VOTO EM SEPARADO
CONTRARIO AO PROJETO E O SEN EDUARDO SUPLICY, SEM VOTO
EM SEPARADO.
19/07/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 567, DO SEN JONAS PINHEIRO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA.
DCN2 20 07 PAG 4052.
19/07/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 567).
22/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ.
567, NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART.
118, PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2271.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)